DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.301,50 (três mil trezentos e um, cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO
e TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS,Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09363791/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE
CHAGAS - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0216-37 - Município de Morada Nova/Ce - neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia
Helena Claudino Brandão CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº00.466.084/0001-53 - Fortaleza - Ce,
representado neste ato pelo Sr. Samuel de Oliveira Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/0004 e Termo de Participação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto
deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 618,50 seiscentos e
dezoito reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sílvia Helena
Claudino Brandão CONTRATADA - Samuel de Oliveira Nogueira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre Almeida 2 - Francisca Rozilene Vitalino de
Sousa, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555294/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, - CNPJ/MF
07.954.514/0816-13, - 9ªCREDE -BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO JOSÉ REBOUÇAS CONTRATADA:
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede na Rua 06, nº 701 - A , JEREISSATI, – CEP: 61.900-300
– Maracanaú – Ceará, representado neste ato pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução
do REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20210003, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2021/0003 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.246,40 (doze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ REBOUÇAS- CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02-BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08540711/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ- CNPJ/MF - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: RIATE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 02.258.394/0001-08, com sede à Avenida Júlio Jorge Vieira, nº. 601, Galpão 50 A, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de
Fortaleza, Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTÕNIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de manutenção predial em que encontra-se instalada a Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no memorial descritivo anexado ao Edital 20210003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, § 1° da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº
03/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA
GOMES MOURA - CONTRATANTE -ANTÕNIO ADALBERTO SOBREIRA CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DÉBORA
ALVES LIMA, 02-KEILA MARIA PEREIRA DE FREITAS. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234971/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA -
CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, no Município: Eusébio-CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Muni-
cípio: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO EM RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLA DE ENSINO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art, 24,inciso II. da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18857 e Termo
de Participação 20210009 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240
(duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - CAMILA ABREU DE
OLIVEIRA 2 - TAIS LUCAS BRITO, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07912313/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 -
Município: Granja/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho
CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 - Camocim/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORES,
em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/012, PROCESSO Nº 07912313/2021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO
Nº 2021/14171, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
Fechar