DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/14171 e Termo de Participação Nº 
20210012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para os Serviços ( EXECUÇÃO 
DE PODA DE ARVORES) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 199,96 (cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e 
TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Maria Guilherme dos Santos 2 - Maria Onélia de Oliveira Coutinho, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08529939/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: 
G&R EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.812.010/0001-67, Município de Eusébio/CE,representado neste 
ato pela Sra. RAFAELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
(MANUTENÇÃO PREDIAL) NA EEEP JUAREZ TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
11/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/16366 e Termo de Participação nº 11/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO D EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.613,50 (oito mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA - 
RAFAELA SANTOS DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA BENIVÂNIA A. CAVALCANTE - 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09203760/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - Morada 
Nova – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representada pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.208.291/0001-92 - Município São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pela Sr. GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos da 
EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20016 e Termo de Participação 2021/0037, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para a execução do serviço de manutenção conservação de máquinas e 
equipamentos, objeto do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (Dois 
mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.3390
3900.10000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA 
CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Maria Lidiane Soares, Fortaleza 11 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09242552/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO 
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: LITORÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, representado 
neste ato pelo Sr. Antonio Expedito Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20167 e Termo de Participação nº 2021/0016 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 147,63 (cento e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 – 4780. PORTARIA 188/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO – CONTRATANTE - ANTONIO EXPEDITO PENHA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR, 02- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08573792/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisca Helena 
Uchôa Almeida CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/16580 e Termo de Participação 06/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua 
publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e 
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida – CONTRA-
TANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. 
Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07789236/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI 
POLICARPO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA 
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA FREI