DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13696 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.882,00 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira – CONTRATANTE - Maria Gabrielle Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692984/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO 
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcos Gomes de Oliveira 
CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88, representado neste ato 
pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da 
CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13593 e Termo de Participação 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.410,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZ 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.01.33903000.
10000.0.30.00 - 4558]. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - 
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA 
NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03685312/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MONSENHOR XIMENES - 
CREDE 13 - CATUNDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Valberto Ferreira de Sousa 
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, neste ato representada pelo Sr. Andson Soares 
Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I 
MONSENHOR XIMENES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180 dias (Sento e Oitenta Dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 dias (Sessenta Dias) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 229.704,08 (Duzentos e Vinte e Nove Mil Setecentos e Quatro Reais e Oito Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.12.44905100.25100.1.40.00 - 17578. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa – CONTRATANTE - Andson Soares Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08968576/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO 
QUEZADO - CREDE 20 - AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) João Paulo 
de Sousa Pio CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59, representado neste ato pelo Sr. 
Rosiane Pereira Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA 
UNIDADE ESCOLAR TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15703 FORO: AURORA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-4762. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo 
de Sousa Pio – CONTRATANTE - Rosiane Pereira Coelho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucilene da Silva Soares, 02- Natália Leite Tavares. 
Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264463/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA OS CACOS/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0142-66, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Limpeza de Ar Condicionado, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/15611 e Termo de Participação nº 006/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 174,00 (Cento e Setenta e Quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS 
TEIXEIRA – CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Augusto Teixeira Filho, 
02- Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08242958/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO LUIZ COELHO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: GONZAGA PINTO COMERCIO