DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II . VALOR GLOBAL: R$ 1.775,60 (Hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000 - 4568. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES, CONTRATADA: Cleide 
Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1. José Iranilton Sousa Rodrigues, 2. Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09051625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, 
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: 
I M PEREIRA, inscrita no CNPJ N.º 07.121.465/0001-40, Fortaleza/CE, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA DE EXTINTORES), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: NOVA 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA, CONTRATADA: Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS: 1. 
RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO, 2. MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09024580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0371-26, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Claudio 
Regis Oliveira Soares CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, 
Crateús/CE, representado neste ato pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo o Repasse para manutenção 
de escolas em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele – Portaria 188, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.337,81 (Dez mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039001000003000 4917. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Claudio Regis Oliveira Soares, CONTRATADA: Silvia 
Glaubene Ferreira Melo e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06779130/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - SEFOR 
01 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0465-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JUSCILENE FRANÇA VERAS 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pela Sra. ANA CLAUDIA 
PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA (CARGA INSTALADA 
81,3KW), na EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 198.727,96 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e sete 
reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2021 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS 
– CONTRATANTE - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Nelda Viana Almeida, 02- Arnaldo Maciel 
de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07564927/2021
CONTRATANTE: 0 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos 
Santos CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, 
Bairro Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Município: Fortaleza/Ceará, fone: (85) 3483-7668, representado neste ato pelo Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Serviços Gráficos em favor da ESCOLA HELENITA MOTA 
pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 075649272021 e Termo de Participação 0012/2021, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução do Aquisição de Serviços 
Gráficos objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.437,96 (UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Wildemar Bezerra dos Santos, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 12 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07785516/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Franklin Cavalcante, nº61, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/
CE, Telefone (88)3617-1138, inscrita no CNPJ/MF, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: J N QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com 
sede à Rua(Av)Monsenhor Silvano de Souza, N° 121 Bairros Sossego, Município de Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Cicero Eduardo Araujo