DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
DE PETROLEO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.791.615/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VALNICE GONZAGA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15054 e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.205,00 (Dois mil e duzentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ADERLANGE CARVALHO MOURA – CONTRATANTE - MARIA VALNICE GONZAGA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08743701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES 
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA 
SILVA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90, 
Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.505,80 (vinte e um mil, quinhentos e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, 2. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 
07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09146391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: MALTA DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2021 daqui por 
diantedenominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 843,80 (oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Samara Mapurunga dos Santos Sales, CONTRATADA: Thiago Soares Rodrigues e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08411822/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO 
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,00 (um mil, novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE:ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATADA:MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08652277/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE 
FILHO - CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI 
CONTRATADA: ERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, Tianguá - 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: VIÇOSA DO 
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.3
0.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DÉCIO SABI, CONTRATADA: Francisco Sergio 
Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08614936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO 
- CREDE 2 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL 
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova Russas/CE, 
representado neste ato pelo(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de