DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Mesquita, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/18578 e Termo de Participação nº 2021/0004 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, contadosa partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.466,00
(Hum mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI
VERAS DA LUZ CONTRATANTE Cicero Eduardo Araujo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA
2MARIA SAMEA SANTOS FARIA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07915460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ07.954.514/0504-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA:
FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO inscrita no CNPJ sob nº41.241.686/0001-90, com sede na RUA Av. Dr. Justa Araujo nº
1393, Bairro: Itaperi Fortaleza/CE, CEP: 60714-100, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 2021/18191, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 e Termo de Participação nº 2021/18191 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.998,00 (sete
mil novecentos e noventa e oito) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
CONTRATANTE FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO
2 HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08488973/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues,
nº 255, Bairro Rio Novo,Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Avenida Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de
Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0013/2021, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16353e Termo de Participação nº 0013/2021 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O
prazo de execução deste contrato será de 300(Trezentos)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -4899. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade
CONTRATANTE André Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2THIAGO SILVA
SANTOS. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08884631/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Av. Maria Ramalho,nº 336 Bairro Centro, Municípiode Russas/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL, inscrita no
CNPJ sob Nº 27.504.217/0001-95, com sede à Rua Augusto Calheiros,nº 110, Bairro Messejana,Fortaleza/CE - CE, representada neste ato pelo Sr. CARLOS
EUGÊNIO LUCASVIDAL, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE Nº 05/2021 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360(trezentos e
sessenta dias)dias, contados a partir da datada assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos)dias, contados a partir dorecebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 MÁRCIA FREIRE
DA SILVA 2 DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08629186/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, estabelecida
a Rua Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, no 212, Bairro Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, Telefone (88) 3518-1300, inscrita no CNPJ sob onº
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da
Silva CONTRATADA: PINHEIRO & SILVA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita nº CNPJ sob no 10.944.845/0001-99 com sede à Rua Manoel Rodri-
guesMelo, S/N, Bairro Domingos Savio, Município – Solonópole/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Pinheiro da Silva Junior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” daLei no 8.666/1993, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e LeiFederal no11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/03589 e Termo de Participação nº 20210001, respaldados pelo Decreto estadual 28.397 de 21 de Setembro de
2006 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir dasua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir dapublicação do Contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.559,33 (Dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais etrinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO