DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva Contratante Antonio Pinheiro da Silva Junior Contratado e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA LÚCIA 
DE ANDRADE PINHEIRO 2SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09468941/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Profº Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel 
Fiúza, nº 360, Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza/CE,CEP 60730-110 Telefone (85) 3101 3073, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0704-17, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ COOPAECE, situado à Av. Osório de Paiva, n.º5459, Canindezinho, município 
de Fortaleza, CEP 60731-335 inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública nº 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções doFNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados apartir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.352,14 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e 
Dois Reais e Catorze Centavos) pagos em COFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140
33390300027301130004694. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo CONTRATANTE Renata de Abreu 
Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FLÁVIO ALVES VIEIRA 2ANTONIO EUDIR BEZERRA DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09034690/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana 
Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede à RuaJoaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP 60.040-
160, MunicípioFortaleza, representado neste ato pela Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de Kit Lanche do Aluno,em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWINpertencente à jurisdição da SEFOR1, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 008/2021daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Grupo 1 (1,2,3,4,5,6). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 008/2021 FORO: Fortaleza –Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
90 (noventadias) dias após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 82.752,10 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 -18021. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho 
Maia, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLAUDIA F DE MACEDO 2TALITA AQUINO DE FREITAS. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08898160/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita noCNPJ/MF07.954.514/
0704-17daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA RÊGO 
CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua(Av) Galiente, nº 1563, Bairro Parque Guadalajara 
- Jurema, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GERMANA DE SOUSA DINIZ, daqui pordiante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA EPREVENTIVA EM AR-CONDICIONADO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados noTermo de Participação nº 30/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
CotaçãoEletrônica nº 2021/18612 e Termo de Participação nº 30/2021 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180(Cento e Oitenta) dias, contadosa partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 495,00 (Quatrocentos e Noventa 
e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903000
10000030004563. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE GERMANA DE 
SOUSA DINIZ, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Euder Bezerra da Silva 2 Flávio Alves Vieira. Fortaleza 12 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08918609/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escolaE.E.M JOSE LEOPOLDINO DA 
SILVA FILHO, estabelecida a Rua 448 E 2° ETAPA,S/N, Bairro:CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0708-40, 
da qui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a):OLAVO FALCÃO MARTINS 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sobNº 15.589.293/0001-61, com sede à RUA 1060 N° 35 A BAIRRO: 
CONJUNTO CEARÁ,Município: FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M 
JOSE LEOPOLDINO DA SILVA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/010 e Termo de Participação 
2021/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 05 (Cinco) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.950,90 (Dois Mil Novecentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 EDILEUZA DE SOUZA AMARO. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07572520/2021
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida à Av. Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto 
Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60763-430 Telefone (85)3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: COOPAQ - COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, CNPJ Nº 21.398.137/0001-16 com situado à Rua José Pires da 
Rocha, s/n, Município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000 representada aqui por meio do seu representante legal o Sr. José Deivet Vieira da Silva, daqui por