DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PA RA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada públicanº 03/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.160,00 ( Doze mil, cento e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-
4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049310/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA LUCIENE
SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2021/0004 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.780,00 (NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10
000.0.30.00 – 4779, PORTARIA 13/2021 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de SETEMBRO de
2021. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO – CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08300753/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, pertencente à jurisdição da CREDE 1º ou (SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15787 e
Termo de Participação 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (DUZENTOS),
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA – CONTRATANTE
- PAULO AFONSO FRANCA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RITA REGINA RODRIGUES DE SOUSA, 02- JOÃO BARBOSA
JUNIOR. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08710730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, estabelecida a Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município de Caucaia, Telefone (85) 3342-1720,
inscrita no CNPJ/MF 07.954/0136-18 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. A
CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-
54, com sede à Rua Três (Lot. Santo Emilio), Nº 22, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. VANIA MARIA SERAFIM
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20210019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17334 e Termo de
Participação nº 20210019, FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da
data da assinatura deste contrato . VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CAROLINE NEPOMUCENO GOME, CONTRATADA- VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08527570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - Município de
Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA
ALMEIDA CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23 - Município: Fortaleza/
CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa
especializada em EXECUÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993
e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.309,82 Vinte e três mil, trezentos
e nove reais e oitenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - CLEOSIODO MAIA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2 - Walison
Paulino de Queiroz, Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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