DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09099580/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS estabelecida a Rua:Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro : Outra Banda: CEP: 61.942-355, Municipio 
de Maranguape/CE, Telefone ( 85) 3341-3990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA 
QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob no 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº121,Sossego,Crato–CE,CEP: 
63.107-050, representado neste ato pela Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de limpeza e conservação 
(limpeza e conservação das cadeiras do auditório) em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19393 e Termo de Participação nº 2021/0059 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 796,80 
(setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Janaína Lima Belo Fernandes, CONTRATADA- Cicero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda 
Silva Barbosa. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07906739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: GRÁFICA 
E COMUNICAÇÃO VISUAL IDEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.494.284/0001-52, representado neste ato pelo Senhor RAIMUNDO EDILSON 
DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep 2021/15296, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
009/2021 e Termo de Participação Coep 2021/15296 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.107,20 (MIL 
CENTO E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso 
- CONTRATANTE, RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARCIA 
MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08879301/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 - Município de Palhano/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: RR. DE 
CARVALHO NUNES - ME, CNPJ: 16.693.352/0001-00 , representado neste ato pelo Sr Raimundo Rogério de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo contratação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos ar condicionados, para atendimento das atividades esco-
lares da EEM José Francisco de Moura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
na lei complementar nº 123, de 14/12/06, na lei complementar147/2014 e suas alterações, celebram o presente Contrato n° 12/2021 FORO: PALHANO/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO 
DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA - RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES e 
TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 07 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575678/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira, estabelecida à Rua Manoel Jose da 
Costa, n/s, Bairro Distrito de Mocambo, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000 Telefone (88) 3664-3140, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da 
Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ SEMENTES DA TERRA, inscrita no 
CNPJ sob n.º 11.016.960/0001-66 situada a rua Professor Nicassio 648, Bairro: Centro município de Bela Cruz-CE, CEP 62.570-000 neste ato representada 
pela Sr.(a) Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 8.796,31 (oito mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos.) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Carleia Sampaio Meneses da Costa, CONTRATADA- Maria 
Cheyla de Sousa Paulo e TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Fernandes dos Santos, 02- Fabiula Maria Sampaio de Abreu. Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07615831/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO , estabelecida à Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, CEP 63475-173, Telefone (85) 3101- 2987, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0479- 46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, 
situado à Rua situado à Rua Desembargador Pedro melo, n.º 530, município de Maracanaú/CE, CEP 00061-917 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001- 00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.162,24 (Trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e vinte quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O