DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 
24 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO 
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09570347/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio , Município de 
Palmácia/CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO-
PECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA– COPASB, inscrita no CNPJ: 02.981.979/0001-51, estabelecida na travessa Tobias Correia, Nº 151 – 
Itambé – Caucaia/CE, CEP: 61.695-000. Representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA 
EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 
20210004 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.741,65 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-4698. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA, CONTRATADA- RAIMUNDO NONATO 
BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA, 02- FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO 
SIMPLÍCIO. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03936668/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABOIA - 
CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo 
Vieira Neto CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001 – 03, Caucaia – Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CENTRAI DE AR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/19370 e Termo de Participação nº 2021/0004 
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Compra/Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO VIEIRA NETO, CONTRATADA: Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 
1. ALISSON FRANÇA FEITOSA, 2. FRANCISCA GEISIANY ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO 
DOCENTE E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) 
VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº21.169.089/0001-94, representado neste 
ato pelo(a) Sr. GILBERTO SALES COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com 
reposição total de peças, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15909 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: VAGNA BRITO DE LIMA, CONTRATADA: GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA IMACULADA DOS 
SANTOS SILVA, 2. JORGE BHERING LINHARES ARAGÃO. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06285080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA - CREDE: 03 
- ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0242- 29, representada neste ato pelo (a) Diretor, o Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: 
COOPEAGRI-COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sobre o nº 29.270.418/0001-09, repre-
sentada pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015 FORO: Itarema /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo sr SEBASTIÃO OVILDO DOS SANTOS 
matrícula nº 78191813 e CPF nº 011.706.393-21 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Piedade dos Santos, CONTRATADA: Riane Maria Sousa 
Teixeira e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DOS SANTOS , 2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09306011/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0767-09 
- 8ªCREDE - ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no Loteamento Povoado Forquilha, nº 01, Bairro Siupé, Município de São 
Gonçalo do Amarante - Ce, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO