DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/20557 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 – 4907. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE -Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08050145/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0327-52 
- 10ªCREDE -ARACATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: COOPAQ-
-COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ , situado à Rua José Pires S/Nº – Zona Rural, município de 
Aquiraz – CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.398.137/0001-16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 
º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.384,00 (Três mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.04.33903000.10000.0.30.00 - 18488 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE -JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08387484/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CNPJ/MF 07.954.514/0067-51 
- 8ªCREDE - PACOTI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: PEDRO DANIEL 
DE OLIVEIRA GONZAGA, inscrita no CNPJ sob nº 27.271.557/0001-13, com sede à Rua(Av) Padre Quiliano, nº 178, Bairro Centro, Município Pacoti/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Daniel de Oliveira Gonzaga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2021/0008 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 4773 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - 
CONTRATANTE -Pedro Daniel de Oliveira Gonzaga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-ILegivel. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09008304/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0489-18 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Aline da Silva 
Machado de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 
1687 Sl 06 Bairro Aldeota, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO , pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20147 e Termo de Participação 2021/07, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo seu 
prazo de vigência e execução de 365 dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos serviços contábeis, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE -André Luís Melo do Nascimento, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILegivel, 02-Samuel dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05295406/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0465-40 - SEFOR 01- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JUSCILENE FRANÇA VERAS 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural S/N, Bairro Amanari, município de 
Maranguape/CE, CEP: 61979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir 
da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,65 (Três mil quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE - ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Nêlda Viana Almeida, 02-Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09530434/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO, estabelecida a Avenida I , nº 99, Bairro Je-reissati I, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101- 2886, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos 
Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede na rua Vital-