DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011402339030002730113000 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276615/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE,CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: M. NEVESCONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00,com sede à Rua, Francisco Dourado Nunes
Nº 543, Bairro Centro, município de Tianguá -CE, representada neste ato pelo (a) Senhor(a), Karol Rodrigues Neves daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO em favor da CREDE4, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhada nos Anexos, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 005/2021, FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos ) dias a contado do
recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINALL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 4304. DATA DA ASSINATURA: 22
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1PAULO VICTOR DE AGUIAR SANTOS 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09142370/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães -CE
257, S/N, Bairro Santa Luzia,Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 3343-1703,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por suaDiretora Geral,Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA:
IDEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede à Avenida Francisco Sá, nº 4348, Bairro Aldeota, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210010, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/19649 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122103390390010000030004913. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2ILEGIVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07897560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida a Rodovia CE 362, S/N, Bairro
Benedito Barros, Município de Martinópole /CE, Telefone (88) 3627 1059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE
FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04, com sede à Rua General Sampaio, nº 89, Bairro: Centro, Municípiode Camocim - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a execução do serviço de Manutenção e Reforma Predial, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças dereposição
inclusos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexoI, II, III, IV e V que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021,celebram o presente Contrato nº
10/2021 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado apartir da sua assinatura.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 29.870,00 (vinte nove mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011105339039001000003000 4567221000221236243420118053390390010000030004770. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele contratante OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO contratado e TESTEMUNHAS: 1. Osmar Carlos da Costa 2.
Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08355957/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0303-85, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DE ALCANTARAS CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.851.830/0001-07,representado neste ato pelo
Sr.Francisco Rogerio Rodrigues Fernades daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativa sao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Camocim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.145,00 (Um mil cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4696. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de
Araújo Rocha CONTRATANTE Francisco Rogerio Rodrigues Fernades CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Alan Barros Monteiro 2 Francisco Helton
Rocha da Silva. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabe-
lecida a Rua VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° S/N - CENTRO, QUIXELÔ – CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA