DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
brasil, Nº 760, Bairro: Bom Sucesso, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Edvaldo Rodrigues do Nascimento
Daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de-talhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: LOTEI (ITEM: 1,3,5,6,9,11,15,21). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convitenº 03/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 11.488,02 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATANTE Edvaldo Rodrigues do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Samuel Brito de Oliveira 2Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08744120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES
DA SILVA CONTRATADA: MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ de nº 16.881.607/0001-68, com sede à Rua
Joaquim Ferreira, nº 88, Bairro Quitaius, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63.300-000, representado neste ato pela Srª MARIA DO REINO
FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 7, 12,17, 18 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO:
Crato,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.606,60 (Dezenove mil seiscentos e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA
DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE MARIA DO REINO
FELIX MACEDO DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 2ISADORA JEREMIAS SAMPAIO.
Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08467283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO estabelecida Rua MARIA MOREIRA,
no 323, Bairro CENTRO, no Município de PARAIPABA-CE, CEP62.685-000, Telefone (85) 3363-2060, inscrita no CNPJ no 07954.514/0163-90 daqui por
diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHINATANAEL SANDERS PITUBA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85, comsede à Rua Araújo Costa, no 378, Bairro
Mondubim, Município de Fortaleza, CEP: 60.711-740,representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE) DAEEEP FLÁVIO
GOMES GRANJEIRO- PARAIPABA-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,Decreto estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamentona Carta
Convite nº 007/2021 FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias,
contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega definido no Anexo II.. VALOR
GLOBAL: R$ 98.200,20 (noventa e oito mil duzentos reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: LEHINATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GABRIEL
RODRIGGUES DOS SANTOS 2MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08987732/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CARMEM
VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJNº 07.954.514/0225-28, situada na Rua Maria Ferreira, nº 150, em Pajuçara Maracanaú-Ce,CEP 61.932-810, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DIRETOR GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA
CONTRATADA: ALL INEMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.950.003/0001-00, com sede à Rua Antônio
Jair Camelo de Almeida, Nº 373, Bairro Salviano Carlos,Município – Quixeramobim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Davi Almeida
Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS –LIMPEZA E CONSERVAÇÃOem favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA pertencente à jurisdição daCREDE 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso IIda Lei nº 8.666/93 e decreto Estadual 33.486/2020 e suas alterações com fundamento
naCotação Eletrônica nº 2021/18705 e Termo de Participação 12/2021 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de240 (Duzentos e Quarenta) dias,contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através determo aditivo, por anuência das
partes.CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contadosa partir
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.849,00 (três mil e oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: GLÁUCIA MARIA MENA BARRETO VIANA CONTRATANTE Francisco DaviAlmeida Félix CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 ILGÍVEL 2MARIA EDNA NOGUEIRA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233499/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, estabe-
lecida a Rua VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° S/N -CENTRO, QUIXELÔ – CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: M. A PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,com sede à Rua Eduardo Lavor, nº 93, Bairro Centro, Município
Iguatu-CE, representado neste atopelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhadosno Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2021 FORO: Quixelô /Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contadoa partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe oart. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.158,35 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E OITOR