DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09421023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos 
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Av. Hildebrando de 
Melo, Nº 1627 –Bairro Jardim Guanabara, -Fortaleza –Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,06,07,08, 09,10,11,12,13,15, 
16,17,18,19,20, 21,22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento... VALOR GLOBAL: 
R$ 8.224,55 (Oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. 
Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09097501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a 
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede na rua Francisco 
Sá, 4348– Aldeota – Município de Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/19364 e Termo de Participação: 
20210015 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publi-
cação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 
800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JHONATA PAIXÃO 
TABOSA, CONTRATADA- RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 
02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08646730/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua Teixeira 
Pinto, 136, Padre Lima – ITAPAJÉ/CE, telefone (85) 3346.0315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, daqui por diante de nomina da si mpl esme nte 
CONTRATA NTE neste ato re prese nta da por se u(sua) Dire tor(a ) Geral, Sr.(a) DAYANA CARVALHO DE SOUSA, CONTRATADA: ZILFRANIO 
A DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastacio Braga, nº 1641, Bairro São Francisco, Município Itapipoca/
CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,82 (oito mil, novecentos e dez reais e oitenta e dois centvos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000-
4568. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DAYANA CARVALHO DE SOUSA, CONTRATADA- 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08646552/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André 
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à 
Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP 62.500-000, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 
e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210008 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00-4905. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- André Carlos Bezerra, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 
02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07985159/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, estabelecida a Avenida jesus,Maria e José n2 2990, BairroJardim dos Monólitos, Município de Quixadá/CE, Telefone ( 88)3412-53-17, 
inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita 
no CNPJ sob n°19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av)ROD.BR-116, n°4064 ,Bairro Barroso,CEP-60.862-764 Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Naison Rêgo de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGU-
RANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:1,2,3,4,6,7 e 
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n2 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n2 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°003/2021 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 0 

                            

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