DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82,com sede à Rua Júlio Cavalcante, nº 319, Bairro
Flores, Município Iguatú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 6, 7, 8 e 9.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº 0009/2021 FORO: Quixelô/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado apartir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (CINCO ) dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento.4.3. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 2.597,80 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000- 4693. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATANTE FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09514072/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabe-
lecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Rozeni Lira Alves CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, com sede à Rua CoronelJoaquim
Ribeiro, nº 538, Bairro – Centro , Município Sobral – Ceará, CEP 62011-020,representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Item:2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20 E 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta
Convite nº 003/2021 FORO: Santa Quitéria/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.925,55 (Quatro Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.
00- 4703. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves CONTRATANTE Cleyse Maria Rodrigues CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 JEHOTTON EMANUEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09532844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSE SARNEY, estabelecida a Av.
Central Oeste, nº 262 , Bairro Conjunto Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3101-3038, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100306/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº:539, Bairro:
Parque Tijuca, Município Maracanau/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 2021/0005 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais e zero centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATANTE FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SILVIANE DE S LEITE 2ILEGÍVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08758849/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua do Campo, s/n, Bairro
sãojosé, Município de General Sampaio/CE, Telefone (85 )33571502, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 , com sede à RUA SÃO DOMINGOS, N°714, AP.101, BAIRRO: ALTO DOS14, IPU-CE,CEP:
62.250-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA daqui por diantedenominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2021/0008 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2021/19411c FORO:
General Sampaio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 50 (CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 35 (TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.004569. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021.. SIGNATÁRIOS:
Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA HELE-
NEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09339351/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônio
Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
OSMANI VIEIRA DA COSTA CPF sob nº 930.908.703-04, representado neste ato pelo Sr. Osmani Vieira da Costa. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todosde acordo com a chamada pública nº 003/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativasao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.723,82 (Dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00–4696. DATA DA ASSINATURA:
24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATANTE Osmani Vieira da Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Alan Barros Monteiro 2 Francisco Helton Rocha da Silva. Fortaleza 11 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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