DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.530,50 (DEZESSEIS MIL,QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016709339030001100004000-15473. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Carlos de Oliveira, CONTRATADA- Naison Rêgo de Moraes e TESTEMUNHAS: 
01- Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08432706/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, com sede 
à Capital Manoel Antônio, nº 2273, Centro, Município de Ibicuitinga/Ce, CEP 62.955-000, representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20210006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15747 e 
Termo de Participação nº 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.036,00 (um mil e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- José Eugênio dos Santos, CONTRATADA- James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 
02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA.Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06656879/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Joaquim Nogueira, estabelecida a Rua Moreira de Sousa, nº 327, 
Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3238-6521, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0478-65, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA 
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua(Av) Alexandre Barauna, nº 1090, Bairro Rodolfo Teófilo, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Material 
de Proteção de Segurança, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (noventa dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.372,00 (treze mil e trezentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624411016703339030001100004000-15467. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elizabeth 
Chagas Gomes, CONTRATADA- Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08645262/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA 
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André 
Carlos Bezerra CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº 1641, 
Bairro São Francisco, Município Itapipoca-Ce, CEP 62.500-320, representado neste ato pela Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.249,90 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00-4904. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- André Carlos Bezerra, CONTRATADA- Zilfrânio Alves de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 01- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08516551/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à BR 116 NR 4064 BARROS, Bairro Barroso, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60862-764, representado 
neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/16251 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Eugênio 
dos Santos, CONTRATADA- Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02- FRANCISCO BARROSO 
MESQUITA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08956985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Telefone 
(88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua