DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Presmilau Camerino, nº 131-E, Coqueiro, Município de Itapipoca/Ce, CEP 60.508-060, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/18525 e Termo de Participação nº 20210011 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.495,00 (dois
mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624412012206339030001000003000 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Eugênio dos
Santos, CONTRATADA- Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES, 02- FRANCISCO
BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08592118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, estabelecida na Rodovia CE 243, km 01, s/n, Bairro Itamaraty, Município de Uruburetama/CE, Tele-
fone (88) 99955-7540, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.640.625/0001-67, com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 4905. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- José Eugênio dos Santos, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA GABRIELLY MATOS SALES,
02- FRANCISCO BARROSO MESQUITA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559080/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua Antônio
Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26, com sede à Rua Pedegal, S/N, Centro,
Município Santana do Acaraú, CEP 62.150-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens do grupo: Grupo 1(1,2,3,4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA- Raimundo Clerton Fernandes
de Matos e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- MARIA JUCILENE ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08628864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua Antônio
Custódio de Mesquita, nº 76, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE, Telefone (85) 3346-4052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
GBRAGA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, com sede à Sítio Sobradinho – Retiro – PV Itacolomi,
Nº 25, Município Uruburetama-Ce, CEP 62.650-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2021 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.294,00 (três mil, duzentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA- Gustavo Braga Lima e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE
MARTINS DE MESQUITA, 02- MARIA JUCILENE ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº08748240/2021 - ADITIVO
LOTE 20/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA - CPF: 04243827338 - MATRÍCULA: 22200177964711 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/08/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1043,34;DIOGO MACEDO GALDINO - CPF: 02755403322 - MATRÍCULA: 22200180686110 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;LEOMAR
DE MOURA SILVA - CPF: 03097822364 - MATRÍCULA: 22200177965017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MANUEL DANTAS
DE FIGUEIREDO - CPF: 45901619315 - MATRÍCULA: 22200180686218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
Fechar