DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
TRADOR nesta Secretaria, matrícula nº 405231-1-1, folha nº 2500, ocorrido em 25 de maio de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de maio de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1191/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
05973641/2021 e 05896817/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE AUREA STELA CAVALCANTI LIMA, que ocupou 
o cargo de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matrícula nº 495445-1-0, folha nº 49, ocorrido em 12 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de junho de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1192/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
nº 07119125/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO VLADIMIR XIMENES MOURÃO, que ocupou o 
cargo de CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 081794-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 11 de junho de 2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho-Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 14 de junho de 2021, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1193/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02424173/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DE MESQUITA, que exerceu a função de ASSIS-
TENTE SOCIAL nesta Secretaria, matrícula nº 368161-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 21 de dezembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de dezembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1195/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03364204/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSEFA REGIS MONTENEGRO GONÇALVES, que ocupou o cargo de 
VISITADOR SANITÁRIO nesta Secretaria, matrícula nº 080753-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 10 de abril de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 12 de abril de 2020, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 
12 de junho de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1196/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06992011/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MONICA QUEIROZ ALBUQUERQUE LOPES, que ocupou o cargo de 
MÉDICO nesta Secretaria, matrícula nº 101829-1-3, folha nº 2501, ocorrido em 09 de fevereiro de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 15 de fevereiro de 2021, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho 
de 1990.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1197/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR a servidora ANTONIA 
VALDENIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 492579-1-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde-ATS), lotada no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com 
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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 PORTARIA Nº1198 /2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
08344300/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CLEUDE PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000901-1-5, 
que exerce a função de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, lotada no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar CLEUDE PAULO DE OLIVEIRA ARAGÃO, conforme Certidão de 
Casamento expedida pelo Cartório João de Deus-1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/
Ce, em 18 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1204 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 
de março de 2020, conforme Portarias n°1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 22 de julho de 2021, ao servidor JAIRO NASCIMENTO DE AGUIAR, no 
montante de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, por ser Gestor de Contratos, consignado na Cláusula Oitava do Acompanhamento e Fiscalização, conforme 
Apostilamento nº 376/2021. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 22 de julho de 2021 ao servidor 
MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES, no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, por ser Gestor de Contratos, consignado na Cláusula Oitava 
do Acompanhamento e Fiscalização, conforme Apostilamentos nº 372/2021 e nº 374/2021. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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