DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA N°1205/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo de nº
07439154/2021, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, de 30 de outubro
de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora, MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES DE SOUSA, ocupante do cargo/
função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referência 08, matrícula nº 10169216, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 30.12.1991
a 29.12.1996 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1206 - A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23
de março de 2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 8 de setembro de 2021, à JOELIA RODRIGUES DA SILVA, no montante de
R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador,
simbologia DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 8 de setembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA SESA Nº2021/1207.
EXCLUI O NOME DE CLARA SUZANA CARDOSO BRAGA DA PORTARIA SESA Nº2021/854, PUBLICADA
NO D.O.E. DE 12.07.2021, DA PORTARIA Nº952/2021, PUBLICADA NO D.O.E. DE 05.08.2021, E DA PORTARIA
Nº2021/328, PUBLICADA NO D.O.E DE 26.03.2021, INCLUI O NOME DE JOELIA RODRIGUES DA SILVA NAS
REFERIDAS PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, e os incisos VIII, XII, XIV e XVI do Art. 50, da Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018 e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Excluir o nome de CLARA SUZANA CARDOSO BRAGA:
I – da Portaria SESA nº 2021/854, que designa membros para compor o Comitê de aplicação responsável pelo Modelo de Excelência em gestão das
transferências da União (MEG – Tr);
II – da Portaria nº 952/2021, que instituiu o Comitê de Integridade no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e das unidades de saúde
por ela geridas;
III – da Portaria SESA nº 2021/328, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de fortalecer os Controles Internos relacionados aos processos
de Contratação, Gestão da Força de Trabalho, Auditoria e Pagamento dos Contratos de Cooperativas, no âmbito da Secretaria da Saúde e das unidades de
saúde por ela geridas.
Parágrafo Único. A servidora Joelia Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora, símbolo DNS-2, com
exercício na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, passa a integrar os comitês e o grupo de trabalho instituídos pelas Portarias
elencadas no caput deste artigo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 11 de outubro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1208 /2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o inciso IV, Art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a) estagiário(a) JAMYLE LIMA MENDES, a partir
de 20 de Setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°1209 /2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO
o que consta do Processo n.º 01594670/2021 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO
PONTO, a servidora ANAZIRA LIMA DE SALES FEITOSA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula n.º 999938-4-7, lotada nesta Secretaria da
Saúde, com exercício funcional na Superintendência da Região de Fortaleza, para que seja concedida a Dispensa de Ponto a servidora para frequentar suas
aulas do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO EM SAÚDE da Universidade Estadual do Ceará - UECE.
As disciplinas se ministradas ás quintas-feiras(8h ás 17h), as sextas-feiras (8h ás 17h) e aos sábados(8h ás 17h), em quinzenas intercaladas, com atividades
presenciais. Modificações no cronograma de aulas podem ocorrer a critério da coordenação do curso, que está sendo realizado em Fortaleza/CE, devendo a
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação nesse evento
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11de outubro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1218.
ALTERA O GESTOR DOS TERMOS DE AJUSTE Nº 125/2017, 026/2018, 051/2018, 111/2018, 137/2018, 003/2020,
008/2020 E 009/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, RESPECTIVAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE POTENGI, PARAMOTI,
ITAIÇABA, SENADOR SÁ, BEBERIBE, SÃO LUÍS DO CURU, GUARAMIRANGA, MORRINHOS E DOS
CONVÊNIOS Nº097/2018, 114/2018, 052/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, RESPECTIVAMENTE, OS MUNICÍPIOS DE
CARIÚS, SENADOR SÁ E CARIRIAÇU.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto
Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO os artigos 43 a 47, da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com alterações
da Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que dispõem sobre as regras de monitoramento, acompanhamento e fiscalização para a transferência de
recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; CONSIDERANDO os artigos
90 a 94 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, que dispõem sobre as etapas de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da transferência
de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como atribuem as competências
do gestor de instrumento, no âmbito do exercício das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor dos Instrumentos listados no Anexo Único desta Portaria, retirando o nome de Rochelle Gonçalves de Souza, CPF nº
641.280.673-34, e substituindo-o por Luan Carlos Penha de Araújo, CPF nº 048.483.123-29, matrícula 301636-8-0.
Art. 2º Ficam mantidas as demais cláusulas e disposição contidas nos instrumentos mencionados no Anexo Único.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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