DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
d) 1 (um) conselheiro titular e suplente representante do segmento gestor dos Conselhos Municipais de Saúde da Região do Cariri;
ENTIDADE:
SUPLENTE
 
e) 1 (um) conselheiro titular e suplente representante do segmento gestor dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Norte;
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Varjota
TITULAR
Ana Patricia Sousa Ximenes
USUÁRIOS: 4 (QUATRO)
c) 1 (um) representante titular e suplente de entidades representativas dos indígenas com atuação e representação estadual;
ENTIDADE:
Distrito Sanitário Especial Indígena-CE
SUPLENTE
Fabio Alves
 
h) 2 (dois) representantes titular e suplente dos movimentos sociais e populares organizados com atuação e representação estadual;
ENTIDADE:
Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade – ACECCI
SUPLENTE
Wilssa Pereira Dantas
l) 2 (dois) conselheiros titulares e suplentes representantes do segmento de usuários dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Norte;
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Barroquinha
SUPLENTE
Orlando Ferreira dos Santos Filho
n) 2 (dois) conselheiros titulares e suplentes representantes do segmento de usuários dos Conselhos Municipais de Saúde da Região do Sertão Central
ENTIDADE:
Conselho Municipal de Saúde de Quixeramobim
SUPLENTE
Manoel Cristovam Leitão
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1320/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 803/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1320/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE;  III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V S MORAIS – ME;  V - ENDEREÇO: Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apto 104 (Residencial Marcos 
Freire), n˚ 200, Bairro Mondubim;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Fortaleza/Ce;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2021, o Contrato nº1320/2017, 
cujo objeto é o serviço de entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos através de veículos motocicleta com motoboy, a fim de atender 
as necessidades do HEMOCE. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 225.180,00 (duzentos e vinte 
e cinco mil, cento e oitenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 225.180,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 08 de dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo 
que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas;  XII - DATA: 29 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 819/2021 4° Termo Aditivo Contrato n° 0222/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DINÂMIKUS 
COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, nº 225, Precabura, Eusébio/CE, 
CEP: 61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c §8° do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de setembro de 2021, o Contrato nº222/2018, cujo 
objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 22 (vinte e dois) aparelhos de endoscopia flexível, marca Olympus, com reposição 
de peças originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD), feixe de fibra de imagem e tubo completo. Parágrafo Único: Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 199.299,96 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), por 
conta da seguinte dotação orçamentária atualizada para o exercício de 2021 - 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 199.299,96 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 14 de setembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/09/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Armando Barbosa do Carmo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1741/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 765/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1741/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
PEDRO EDIVAR PONTES – ME;  V - ENDEREÇO: Avenida Heráclito Graça, nº 641, Bairro Centro – Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º c/c §8º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  
VIII - OBJETO: Acrescentar 24,69% ao valor do contrato nº1741/2018, cujo objeto é aquisição de Material Médico - Hospitalar (órteses e próteses espe-
ciais). Parágrafo Primeiro: Fica acrescida a quantia de R$ 417.261,00 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais) ao valor do contrato, 
passando de R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais) para R$ 2.107.261,00 (dois milhões, cento e sete mil, duzentos e sessenta e um 
reais). Por conta da seguinte dotação orçamentaria: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.1.01.00.0.3;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.107.261,00 (dois 
milhões, cento e sete mil, duzentos e sessenta e um reais);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por 
estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas;  XII - DATA: 04/10/2021;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Pedro Edivar Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1121/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 806/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1121/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de 
Registro de Preços nº 036/2019, resultante do Pregão Eletrônico nº 029/2019, sob a responsabilidade da Procuradoria Geral de Justiça, no inciso II do artigo 
57, c/c o inciso XI, do art. 40, e § 8º, do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de setembro de 2021, 
o Contrato nº1121/2020, o qual tem por finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsourcing de 
impressão, cópia e digitalização corporativa, concedendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de manu-
tenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários abre parentes exceto papel fecha parentes, assim como serviços de gestam, 
controle e operacionalização da solução e ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem de serviços, bem como reajustá-lo no percentual de 
18,73% (dezoito vírgula setenta e três por cento), com base no o índice IPCA (IBGE). Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação o valor do contrato 
passa de R$ 38.328,00 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais) para R$ 45.506,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos);  
IX - VALOR GLOBAL: R$ 45.506,04 (quarenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de de