DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343-D/2021-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ARY 
LIMA DA SILVA
1º Tenente PM
103.858-1-4
IV
17 e 18/09/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
64,83
20%
116,70
FRANCISCO EDMILSON 
PAIVA DAS NEVES
Subtenente PM
065.476-1-3
V
17 e 18/09/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
SULIANDRO MESSIAS 
SILVA DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.411-1-3
V
17 e 18/09/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL 337,50
*** *** ***
PORTARIA Nº345-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Pentecoste, Umirim, Amontada e Itarema-CE, com a finalidade tombar e regularizar torres autoportante adquiridas 
para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
378/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº345-D/2021-GS DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANGELO RODRIGUES DE SOUSA
Subtenente PM
099.968-1-8
V
27/09/2021
Pentecoste-CE
1 (uma)
61,33
61,33
28/09/2021
Umirim-CE
1 (uma)
61,33
61,33
29/09/2021
Amontada-CE
1 (uma)
61,33
61,33
30/09 e 01/10/2021
Itarema-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FRANCIVALDO COSTA VIANA
Subtenente PM
010.252-1-X
V
27/09/2021
Pentecoste-CE
1 (uma)
61,33
61,33
28/09/2021
Umirim-CE
1 (uma)
61,33
61,33
29/09/2021
Amontada-CE
1 (uma)
61,33
61,33
30/09 e 01/10/2021
Itarema-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL 551,98
*** *** ***
PORTARIA Nº346-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Acaraú-CE, no período de 21 à 24/09/2021, com a finalidade de realizar fiscalização 
da instalação do novo sistema de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 376/2021, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e 
sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº347-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Acaraú-CE, no período de 21 à 24/09/2021, com a finali-
dade de realizar fiscalização da instalação do novo sistema de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 377/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 
(duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº348-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador - 
DNS-3, matrícula nº 300.590-2-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 20 e 21/09/2021, com a finalidade de realizar atividades 
de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 381/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diárias e meia, no valor 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº350-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exer-
cício na CIOPAER/Sobral, CIOPAER/Juazeiro e CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade 
de participarem de Curso de Atualização de Operador Aerotático 2021 - Turma I, neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
379/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350-D/2021-GS DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
WLADIMIR WILLIAMS 
SILVEIRA LENDENGUES
1º Tenente PM
102.595-1-7
IV
20 à 30/09/2021
Fortaleza-CE
11 (meias)
64,83
40%
499,20
MARCOS ANTONIO MEDEIROS 
DO NASCIMENTO
Subtenente BM
113.937-1-3
V
20 à 30/09/2021
Fortaleza-CE
11 (meias)
61,33
40%
472,25
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
20 à 30/09/2021
Fortaleza-CE
11 (meias)
61,33
40%
472,25