DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº33/2021
PROCESSO Nº08504421/2021 (VOLUME I E II)
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-
29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 419.191,58, junto a COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST, inscrito no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, referente à prestação dos 
serviços especializados de médicos anestesistas, no período de 16 de julho a 22 de julho de 2021. Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2021
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2021
PROCESSO Nº09295001/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-
29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.537.851,94, junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCIRURGE, inscrito no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, referente 
à prestação dos serviços especializados de médico cirurgiões gerais, no período de 04 de julho a 08 de agosto de 2021. Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2021
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:05952571/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 27.709,02 (vinte e sete mil, setecentos e nove reais e dois centavos), junto a FRANCISCO 
ERMERSON DUARTE DOS SANTOS e JOAQUIM DE OLIVEIRA TORRES, inscrita no CPF sob o número 820.954.563-04 e 221.123.083-00 
respectivamente, referente a prestação de serviços no período de 21 de maio a 20 de setembro 2021. Fortaleza, 07 de outubro de 2021
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09097277/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, 
reconhecer dívida no valor de R$ 469.414,40 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), junto à CEMERGE 
– COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA0, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, 
referente à prestação de serviços no período de 21/07/2021 à 06/08/2021. Fortaleza, 13 de outubro de 2021.  
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:09514471/2021
O DIRETOR GERAL DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº. 9.809/1973 e pelo art. 80, §1º, do Decre-
to-Lei nº. 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com 
sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, 
RESOLVE, em conformidade com o Art. 63, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº. 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 5.656.935,20 (cinco 
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), junto ao COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDI-
MENTO PRÉ-HOSPITALAR – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.768.319/0003-40, referente a prestação de serviços pelos profissionais médicos e 
técnicos de enfermagem no SAMU 192 CE, no período de 21/08/2021 a 20/09/2021, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da 
Administração Pública. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Severino Ferreira Alexandre
DIRETOR GERAL – SAMU 192 CE 
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PORTARIA N°025/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO 
ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, CRIADA POR 
MEIO DA PORTARIA Nº01/2012, DE 23 DE JANEIRO DE 2012.
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, da Portaria GABSEC no 3.595/2011, 
de 14 de novembro de 2011, que determina a nomeação da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo titular da unidade em que o 
servidor em estágio probatório se encontra lotado, RESOLVE:
Art.1° Alterar a composição dos membros da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório dos servidores do Hospital Geral de 
Fortaleza-HGF, criada por meio da Portaria no 01/2012, de 23 de janeiro de 2012, que passa ser a seguinte: Francisco Lucena Cabral Júnior, matrícula 493.320-
1-7 (Presidente); Judith Rodrigues da Costa Caetano, matrícula 495.015-1-X (1o Membro) e Fátima Barbosa dos Santos, matrícula 401.392-1-4 (2o Membro).
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições 
em contrário.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº343-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 372/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.