DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº355-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem serviço operacional, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
388/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de ou-tubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355-D/2021-GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
21 à 24/09/2021
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
21 à 24/09/2021
Sobral-CE
4 (meias)
61,33
20%
155,59
TOTAL 311,18
*** *** ***
PORTARIA Nº356-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 389/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº356-D/2021-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ROBSON BESSA 
ROCHA DOS SANTOS
1º Sargento PM
110.065-1-5
V
23 à 27/09/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
LYDIANA DE SENA COSTA
Cabo PM
305.567-1-2
V
23 à 27/09/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
Soldado PM
304.831-1-1
V
23 à 27/09/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL 993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº357-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SAMUEL DE SOUSA MELO, ocupante da graduação de Subtenente PM, 
matrícula nº 113.080-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município de Ipu-CE, no período de 27 à 30/09/2021, com a finalidade de realizar fiscalização da 
instalação do novo sistema de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 390/2021, concedendo-lhe 3 (três) 
diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº358-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo 
de Agente Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Ipu-CE, no período de 27 à 30/09/2021, com a finalidade 
de realizar fiscalização da instalação do novo sistema de videomonitoramento naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
391/2021, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 214,66 
(duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº359-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de pilotos e mecânicos na CIOPAER daquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 392/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à con-ta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359-D/2021-GS DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Major BM
116.093-1-7
IV
24 à 30/09/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
GLEICY GARCIA LIMA
1º Tenente PM
108.417-1-2
IV
24 à 30/09/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
7 (meias)
64,83
20%
272,29
TOTAL 544,58
*** *** ***
PORTARIA Nº360-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica na Delegacia daquele Município, para análise de veículo 
passível de cessão para SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 393/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.