DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371-D/2021-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE NELIO BARBOSA PEREIRA
3º Sargento PM
301.119-1-5
V
28/09 à 02/10/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
JOELSON ARCANJO ALVES
Soldado PM
307.298-1-1
V
28/09 à 02/10/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
RAFAEL SARAIVA LACERDA LEITE
Soldado PM
308.853-2-5
V
28/09 à 02/10/2021
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
993,57
*** *** ***
PORTARIA Nº372-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Icapuí, Mauriti, Missão Velha e Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade tombar e regularizar torre autoportante adquiridas para 
Coordenadoria Integrada de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 402/2021, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372-D/2021-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.499-1-8
III
04/10/2021
Icapuí-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
05/10/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
06/10/2021
Missão 
Velha-CE
1 (uma)
77,10
-
77,10
07 e 
08/10/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) 
e meia
77,10
20%
138,78
GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES
Subtenente PM
103.812-1-5
V
04/10/2021
Icapuí-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
05/10/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
06/10/2021
Missão 
Velha-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
07 e 
08/10/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,40
RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ
1º Sargento PM
118.963-1-6
V
04/10/2021
Icapuí-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
05/10/2021
Mauriti-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
06/10/2021
Missão 
Velha-CE
1 (uma)
61,33
-
61,33
07 e 
08/10/2021
Juazeiro do 
Norte-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
958,86
*** *** ***
PORTARIA Nº373-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente 
Coronel PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 
27 e 28/09/2021, com a finalidade de realizar o transporte das vacinas contra COVID-19, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 404/2021, 
concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 
90,76 (noventa reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº375-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas da COVID-19, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 406/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375-D/2021-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
28/09/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
28/09/2021
Sobral-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
JOSE LUCAS DE SANT’ANNA MORAIS
Cabo PM
302.002-1-7
V
28/09/2021
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
114,60
 
*** *** ***
PORTARIA Nº377-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Aurora, Saboeiro e Jaguaruana-CE, com a finalidade de auxiliar à CIOPS/SSPDS, como motorista, na implantação do 
novo videomonitoramento naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 408/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº377-D /2021-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
04 e 05/10/2021
Aurora-CE
2 (duas)
61,33
122,66
06 e 07/10/2021
Saboeiro-CE
2 (duas)
61,33
122,66
08/10/2021
Jaguaruana-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
275,99
*** *** ***