DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
() Baixa (0% a 25%) - ( x ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
4.2: Possíveis danos ao contratante: demora no processo de contratação;
4.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: Alinhar com as setoriais e acompanhar a tramitação do processo;
4.4: Contingência de risco: Mediar com o Gestor da Setorial para a execução de sua competência.
4.5: Responsáveis: Comissão Gestora da aquisição em TIC
5. Descrição do risco: Objeto contratado não ser entregue ou atrasar;
5.1: Probabilidade:
( x ) Baixa (0% a 25%) - ( ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
5.2: Possíveis danos ao contratante: Prejuízo ao erário;
5.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: buscar informações sobre aconfiabilidade do fornecedor junto ao mercado;
5.4: Contingência de risco: Notificar, advertir,cobrar e penalizar o fornecedor pela não execução total ou parcial do objeto contratado;
5.5: Responsáveis: Comissão Gestora da aquisição em TIC
6. Descrição do risco: Objeto contratado não conferir com as especificações;
6.1: Probabilidade:
( x ) Baixa (0% a 25%) - ( ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
6.2: Possíveis danos ao contratante: Prejuízo ao erário;
6.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: conferir o objeto contratado no ato do recebimento;
6.4: Contingência de risco: Notificar o fornecedor sobre a divergência e exigir a entrega do objeto contatado de acordo com as especificações previstas no
Termo de referência;
6.5: Responsáveis: Comissão Gestora da aquisição em TIC
RISCOS DA SOLUÇÃO DE TIC
1. Descrição do risco: Erro de Dimensionamento da Solução;
1.1: Probabilidade:
( x ) Baixa (0% a 25%) - ( ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
1.2: Possíveis danos ao contratante: Super dimensionamento ou sub dimensionamento da solução;
1.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: Estudo de “cases” de sucesso com o uso da mesma solução;
1.4: Contingência de risco: reformulação do dimensionamento e especificação da solução;
1.5: Responsáveis: COTIC.
2. Descrição do risco: Demora na elaboração do processo de compra
2.1: Probabilidade:
( ) Baixa (0% a 25%) - ( X ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
2.2: Possíveis danos ao contratante: Demora no Processo de contratação, Perda de prazos e validades;
2.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: Acompanhamento direto junto ao setor em que tramita o processo;
2.4: Contingência de risco: Mediação junto a Gestores Divisão de Material e Patrimônio
2.5: Responsáveis: CECOP/COAFI
3. Descrição do risco: Processo de Compras
3.1: Probabilidade:
() Baixa (0% a 25%) - ( x ) Média (26% a 50%) - ( )Alta (51% a 75%) - ( ) Crítica (76% a 100%)
3.2: Possíveis danos ao contratante: Atraso no processo de autorização da contratação
3.3: Ação preventiva de redução ou eliminação do risco: Envio prévio do TR à Seplag para análise;
3.4: Contingência de risco: processo de aquisição ser considerado fracassado
3.5: Responsáveis: COTIC
ANEXO IV
CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DAS CONTRATAÇÕES DE TIC
Referente ao PETIC de ____ a _____. (colocar o ano que vale o PETIC).
Objeto da Contratação: Colocar o objeto que será contratado.
Ilmº. Sr. Secretário,
A coordenadoria da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em face à Resolução nº 2452/2018 do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no Processo 01375/2017-4, certifica que esta SSPDS cumpre todas as diretrizes exaradas no processo em epígrafe,
informando que consta no atual processo, ou em processo com fim específico, a seguinte documentação de conformidade:
a) Plano estratégico de TIC, em conformidade com o Art. 1º da resolução 01/2013 do Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação
(CSTIC), publicada no DOE de 09/08/2013, conforme última versão do PETIC, enviado à SEPLAG, que contemplará todo o planejamento para o período
de ____ a ____, conforme novas orientações do TCE.
b) Definição dos mecanismos para composição formal da equipe de planejamento de contratação, contendo ao menos um integrante da área técnica, um da
área requisitante, um da área administrativa e um da área de gestão de projetos, com vista a identificar as responsabilidades pela contratação em conformidade
com as boas práticas de contratação de TIC. Conforme Portaria Nº. _______ (colocar o número da nova portaria de TIC).
c) Plano de capacitação contemplando treinamentos em planejamento de contratações de TIC, com vistas a possibilitar que os responsáveis pelo planejamento
das contratações possuam as habilidades e conhecimentos necessários para conduzir o processo. Conforme Portaria Nº. 1573/2018-GS.
d) Plano ou relatórios de gestão de riscos, com atualizações anuais, das contratações de TI, contemplando no mínimo, a identificação, análise, avaliação,
tratamento e identificação de responsáveis pelos riscos com vistas a possibilitar a tomada de decisões quanto a possíveis impactos negativos na contratação.
Conforme documento de análise de risco.
_______________________________________
Gestor da Área Técnica
Fortaleza, ____de _______________de _______.
CIENTE:
____________________________________
AUTORIDADE COMPETENTE DA SSPDS.
Fortaleza, ____de _______________de _______.
ANEXO V
ATA Nº 1 – AGEP/SSPDS
Local SSPDS
Data: 21 de maio de 2021
Assunto Instituição de Equipe para planejamento de contratação de TIC Hora: 10h
Participantes:
Integrante Técnico:
Integrante Requisitante:
Integrante Administrativo:
Integrante de Gestão de Projetos:
1. PAUTA
Instruir, formalizar equipe de planejamento da contratação e apoiar o integrante requisitante na elaboração do DOD.
2. DESDOBRAMENTOS
Objetivo concluído.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS/COMPROMISSOS
Requisitante produzirá o DOD e envio do mesmo à Autoridade Competente da SSPDS (Ordenador de Despesas), com VIPROC previamente deflagrado,
que conterá no mínimo:
I – cópia da presente portaria;
II – necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos da respectiva área e as necessidades corporativas da instituição;
III – explicitação da motivação e breve indicação de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Sem mais.
___________________________________
Assinatura Integrante Técnico
_____________________________________
Assinatura Integrante Requisitante
_____________________________________
Assinatura Integrante Administrativo
_____________________________________
Assinatura Integrante de Gestão de Projetos
Fechar