DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
licitatório de VIPROC nº 02572522/2021, HOMOLOGADO em favor da empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
sob o CNPJ nº 09.019.150/0001-11, vencedora do Grupo 1, com o valor global de R$ 92.099,07 (noventa e dois mil e noventa e nove reais e sete centavos). 
A Controladoria Geral de Disciplina oportunamente convocará a empresa em referência para assinar o contrato pertinente nos termos do art. 43, inciso Vi e 
art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.  CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.    
Vicente Alfeu Teixeira Mendes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 04011/2021, protocolado em 16/07/2021.
 RESOLVE CONCEDER ao servidor CLOVIS ALCANTARA FONTENELE, Técnico Legislativo NMD-10, Matrícula nº 000476 a Gratificação de 
Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por 
cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir 
da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em GESTÃO PÚPLICA, ministrado pela Faculdade 
de Ciências e Tecnologia de Teresina. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021 .
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 05893/2021, protocolado em 15/09/2021.
 RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA GENESILDA LIMA MESQUITA, Técnico Legislativo, Matrícula nº 001132 a Gratificação de Incentivo 
à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de 
protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização GESTÃO ESCOLAR, ministrado pela Faculdade do Sertão 
Central- FASEC. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2ª VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso 
VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 01791/2020, protocolado em 16/03/2020.
 RESOLVE CONCEDER ao servidor PIO BARBOSA NETO, Analista Legislativo, Matrícula nº 001362, a Gratificação de Titulação instituída pelo Art. 
27º. da Lei 17.091 de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 35% (trinta e cinco) sobre o vencimento base, regulamentada pelo 
Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), a partir de 16/03/2020 - data de juntada do respectivo Diploma ao processo - por ter 
concluído com aproveitamento o curso de DOUTORADO em Ciencias de La Educación, ministrado pela Universidad Politécnica y Artística, cessando os 
efeitos do ato concessivo da Titulação no nível de MESTRADO, datado de 08/10/2014 (D.O.E de 17/10/2014). PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021 .
 Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE – PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
 4º SECRETÁRIO
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PORTARIA N°760 /2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 82/2021, firmado com a INSTITUTO 
FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio 
de apoio financeiro ao Projeto “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de 
outubro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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