DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 330/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE NEUROCIRURGIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA PARA NEUROCIRURGIA ENDOSCÓPICA
VENTRICULAR (VENTRICULOSCÓPIO RÍGIDO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE
FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de outubro de 2021 a 03 de novembro de 2021 até às 10h00min. (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/
publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.001/2021-CPRP – A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA, através da CPCL
torna público depois de procedido o Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 12.001/2021-CPRP,
referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação
de estrutura, equipamentos diversos e decoração para realização de eventos promovidos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracati/
Ce, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME; ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS EIRELI-ME; TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-ME; H.F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS-ME; JOSÉ ABIDENAGO
NOBRE EIRELI. Foram VENCEDORAS do certame as empresas ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME, vencedora
do LOTE 01 com o VALOR GLOBAL de R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais); H.F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS-
ME, vencedora dos LOTES 02 E 06 com o VALOR GLOBAL de R$ 1.497.010,00 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Sete Mil e Dez Reais);
TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-ME, vencedora dos LOTES 03 E 04 com o VALOR GLOBAL de R$ 2.488.750,00 (Dois Milhões
Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais); e NEWS PRODUÇÕES E EVENTOS DE FESTAS LTDA-ME, vencedora do LOTE
05 com o VALOR GLOBAL de R$ 187.015,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Quinze Reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal
conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.10.15.1. A Presidenta da Comissão Permanente
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2021.10.15.1. Objeto:
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola de seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio
coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº
202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Data e horário da abertura: Dia 18 de Novembro de 2021, às
09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, sendo
permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações, assim como também o recebimento
para protocolos só serão aceitos nas mesmas condições, isto é, um por vez e só até às 08h30min do dia supra. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Pedro Gomes
de Araújo, S/N, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 15 de outubro de 2021. Francisca Raquel
de Oliveira - Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico Nº 033/2021-SME. Objeto: contratação
da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, conforme termo de referência, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Tipo: menor preço por item. Data de Adjudicação e Homologação: 15.06.2021. As despesas decorrentes da contratação
do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados do Município, elementos de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, com
os seguintes valores: R$ 2.031.638,40 (Dois milhões, trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Ensino Fundamental,
R$ 515.266,40 (Quinhentos e quinze mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Ensino Médio, R$ 324.764,00 (Trezentos e vinte
e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais), referente ao Ensino Superior. Empresa Vencedora: Diego Pereira de Araújo - ME, com sede a Rua João
Maia, n° 708, Bairro Alto do Jucá, na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 27.568.465/0001-08, representante legal o Sr. Diego Pereira
de Araújo, portador do CPF nº 057.894.103-16. Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido através de solicitação a ser
encaminhada ao e-mail: licitacaojucas@outlook.com. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 15 de Junho de 2021. Claudio Roberto de Oliveira Luna -
Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Resolução CPSMIC Nº 012/2021, de 27 de Julho de 2021.
Assunto: nomear para o cargo em Comissão de Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Estado do
Ceará e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, de conformidade com a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Estado do Ceará, sob o Edital nº. 27/2019,
publicado no Diário Oficial do Ceará em 08 de janeiro de 2021 e conforme a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de julho de
2021, nos termos do Art. 21, inciso III e Art. 56, e alterações posteriores, ambos do Estatuto Consorcial: Resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo em comissão
de Diretor Administrativo-Financeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó, Maria Josileide Rodrigues Gonzaga, CPF Nº 020.988.553-03
e RG 2001098009833, em face de sua aprovação no processo seletivo simplificado N.º 27/2019. Art. 2º - As competências e atribuições do cargo de Diretor
Administrativo-Financeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó encontram-se definidas no Estatuto e no Regimento Interno da Unidade,
sem prejuízos do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Icó-CE, aos 27 de
julho de 2021. José Humberto Moura Ramalho - Presidente do CPSMIC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Procuradoria Geral do Município – Tomada de Preços n° 01/2021-PGM – Resultado
do Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 01/2021-PGM, contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, assim como no âmbito dos processos
administrativos e dos Tribunais de Contas do Estado e da União, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá-Ceará. Licitante Habilitada: Ramon
Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia. Licitantes Inabilitadas: Geraldo Holanda – Sociedade Individual de Advocacia, por descumprimento do
item 7.3; Angelo Pessini Sociedade Individual de Advocacia, por descumprimento dos itens: 7.3 e 7.3.4.5; Helio Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia,
por descumprimento dos itens: 7.3 e 7.3.3.2; e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados, por descumprimento do item: 7.3. Fica aberto o prazo
recursal, previsto no Art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura
da Proposta Técnica e Proposta de Preços marcada para o dia 26 de outubro de 2021, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 15 de Outubro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2021, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.10.04.01TP, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria Técnica junto à Ouvidoria da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Procedimento Licitatório obedecerá ao
disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 15 de Outubro de 2021. Ronaldo Alves de Aguiar - Comissão de Licitação - Presidente.