DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN – Chamamento Público Nº 2021.10.13.01/
CPSMJN. A Presidente da CPL do CPSMJN, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de outubro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021, no horário de expediente, estará realizando o Chamamento Público, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação
de serviços de confecção de prótese dentária e aparelhos ortodônticos para o Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos –
CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o qual se encontra, na integra à disposição de todos
os interessados, na sala de Comissão de Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio, S/N (Policlínica João Pereira dos Santos) Rodovia Juazeiro-Barbalha,
Barbalha/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:30h e no site do TCE (www.tce.ce.gov.br). Barbalha/CE, 18
de outubro de 2021. Maria Jucilene Rodrigues da Silva - Presidente da CPL do CPSMJN.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN – Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/
CPSMJN. A Presidente da CPL do CPSMJN, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de outubro de 2021 a 31 de
dezembro de 2021, no horário de expediente, estará realizando o Chamamento Público para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas
para a prestação de serviços de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: anestesiologia, angiologia/cirurgia vascular, cardiologia,
dermatologia, endocrinologia, fonoaudiologia, gastrenterologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia, neurologia, neurologia pediátrico, oftalmologia,
otorrinolaringologia, ortopedia, ultrassonografia e urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o qual se encontra, na íntegra à disposição de todos os interessados, na sala de Comissão de
Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio, S/N (Policlínica João Pereira dos Santos) Rodovia Juazeiro-Barbalha, Barbalha/CE, no horário de atendimento
ao público, das 8:00h às 11:30h e das 13:30 às 16:30h e no site do TCE (www.tce.ce.gov.br). Barbalha/CE, 18 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
Benedito/CE torna público que após transcorrido o prazo não havendo tido interposição de recurso por parte das interessadas, dará Prosseguimento ao
certame com a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2021.09.13.01 para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos especializados, para a estruturação e implantação do cadastro técnico Municipal, constando de elaboração e constante atualização do
banco de dados de informações, objetivando a modernização da Gestão Tributária do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 15:00
horas do dia 20 de outubro de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro – São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 15 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.09.20.01. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a
execução das obras de construção de 10 (dez) pontos de coleta seletiva - ecopontos na Zona Urbana e Rural no Município de São Benedito/Ce, conforme
projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou habilitada a empresa: J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP, por ter atendido
na integra o instrumento convocatório. Foi considerada inabilitada a empresa: Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, por não atendimento
ao item 3.4.1.3.1. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição
de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a
sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 27/10/2021, às 15:00h, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88)
3626-1347. São Benedito-CE, 15/10/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Torna público o Extrato de
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.03.05.2, vinculado ao Pregão Presencial Nº 2021.03.05.2-SRP, Processo Administrativo N° 002/2021, Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação de Guaiúba-CE, (Unidade Gestora Aderente) – Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Aurora/CE. Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 13 de abril de 2021. Órgão Aderente:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aurora/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de locação de
horas de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aurora/CE.
Valor Global: R$ 121.030,00 (cento e vinte e um mil, e trinta reais). Fornecedor: DL Locações & Serviços EIRELI - CNPJ Nº 35.847.172/0001-80. Aurora-
CE, 15 de outubro de 2021. Mauro Tavares de Luna - Ordenador de Despesas da - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.031/2021, referente à prestação de serviços de
manutenção, eficientização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou habilitada: Savires Iluminação e
Construções EIRELI – ME. Decidiu e julgou inabilitada: MS Engenharia, Projetos e Consultoria EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao Processo Licitatório no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua
Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 26/10/2021 às
09h00m. Carnaubal - CE, 15 de Outubro de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE015/21-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas:
18/10/2021; Abertura das Propostas: às 08h00min do dia 08/11/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h20min do dia 08/11/2021. A íntegra do
Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda
a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios
- TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419.
Independência/CE, 15/10/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.05.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito
do Eusébio, por sua Comissão do Pregão, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de
nº 2021.10.05.001T, critério de julgamento menor preço por Lote, para seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações de empresa para locação de alojamentos com WC’s, para atender às necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo I do Edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 18 de outubro de 2021 às
08h00min. Término: 04 de novembro de 2021 às 07h59min. Abertura das Cartas Propostas: 04 de novembro de 2021 às 08h00min. Sessão de Disputa de
Lances: Início: 04 de novembro de 2021 às 10h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereços Eletrônicos onde
está disponível o Edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Antônio André dos Santos – Pregoeiro. Eusébio, 15 de outubro
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021-CP. O Município de Guaramiranga/CE, através da
Secretaria de Educação, torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública Nº 001/2021-CP – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaramiranga/CE. Data para entrega da documentação para
habilitação e projeto de venda será no dia 25 de novembro 2021, às 09:30 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE
de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.