DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº236  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.09.15.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.09.15.2, sendo o seguinte: as empresas 
Nardelio Auto Peças EIRELI com melhor oferta para os lotes 01 e 02, Maria Rodrigues da Silva Peixoto - ME com melhor oferta para o lote 03 e Jodiesel 
Eletrodiesel Industria Comercio e Serviços EIRELI com melhor oferta para o lote 04, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às 
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, 
Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/
CE, 15 de Outubro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-10.15.1/2021-CMP. Objeto: 
contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma da Sede da Câmara Municipal de Porteiras e construção da rampa de acessibilidade, 
conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente 
de Licitação desta Casa Legislativa comunica aos interessados que no dia 03 de novembro de 2021, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua Princesa 
Isabel, Nº. 45, Centro, Porteiras, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital 
no endereço acima e/ou através do fone (88) 98116-8378, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. José Vidal do 
Nascimento – Presidente da CPL/CMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
Tomada de Preços Nº 2209.01/2021, cujo objeto é a complementação da pavimentação em paralelepípedo (Rua 03) na Comunidade da Ilha no Município de 
Quixeré-CE, a saber empresas habilitadas: 01. AG2 Empreendimento e Serviços, 02. Ilumicon Construções e Serviços EIRELI e 03. Eletrocampo Serviços e 
Construções LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso 
não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em 27.10.2021, às 09:00 horas. Quixeré-Ce, 18 de outubro de 2021. José Eucimar de Lima 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.09.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.09.29.1, sendo o seguinte: Carvalho & Nicolini 
Industria e Comercio do Vestuário LTDA vencedora junto ao lote 1. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-
1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.br. Jardim/CE, 14 de Outubro de 2021. Alberto 
Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 
1410.01/2021-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2021-03, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de xerox, impressões, 
encadernações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro. Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária 
de Saúde. Contratada: Maria das Graças Vieira Ferreira, com endereço na Rua Isidoro Domingos Vieira, Nº 217, Bairro: Fátima, em Cedro, Estado do 
Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.966.489/0001-00, representada por sua proprietária a Sra. Maria das Graças Vieira Ferreira, CPF 
nº 361.106.983-34. Valor Contratual: R$ 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Cedro - CE, 15 de 
outubro de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA 
SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 2021.10.01.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas no 
Município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 992 do Governo do Estado e convenio nº 61/2021 celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas 
e o Município do Crato/CE. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 
2021.10..01.1. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 18 de novembro de 2021, às 
08:30 horas. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 14 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo 
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DE 
RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2021-PE-SESA -  Termo de Rescisão contratual resultante do Pregão Eletrônico 
n° 13/2021-PE-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL, 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SAÚDE BUCAL JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Cele-
brado entre a empresa DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA e a Secretaria de Saúde do Município 
de Guaraciaba do Norte-CE. O presente instrumento visa rescindir o Contrato constante do processo nº 13/2021-PE-SESA. DA RESCISÃO: Fica rescin-
dido, neste ato o contrato de nº 2105.21-02/08. O motivo da rescisão contratual deve-se no cumprimento irregular das Cláusulas contratuais e prazos bem 
como a razões de interesse público, FUNDAMENTO: Incisos II, IV e XII do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93, justificado no 
referido processo. Guaraciaba do Norte-CE, 15 de Outubro de 2021. Roberta Caroliny de Paiva Firmino - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO / TOMADA 
DE PREÇOS Nº 09/2021-TP-SEINFRA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERIÇOS 
EIRELI. OBJETO: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO FELIX-I NO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 359.849,14. FONTE 
DE RECURSOS: Recursos Próprios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08.10.301.0030.1.026 - CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VIGÊNCIA: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência de 05 (cinco) meses, 
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na lei 8666/93, e suas alterações posteriores. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 
(cinco) meses. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. SIGNATÁRIOS: Roberta Caroliny de Paiva 
Firmino – Contratante; e Sergio Ponte Ribeiro Parente - Contratado. Guaraciaba do Norte - CE, 08 de outubro de 2021. Roberta Caroline de Paiva 
Firmino – Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços Nº 01.09.2021.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-
CE torna público, que fará abertura das propostas de preço, referente a Tomada de Preços supracitada cujo objeto é a prestação de serviços especializados 
de consultoria junto a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE. Fica determinado o dia 19/10/2021 às 13h00min na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri, 15 de Outubro de 2021. Michele Ferreira Gonçalves 
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços N° 2021.07.21.002. A CPL da 
Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços N° 2021.07.21.002. Objeto: recuperação 
das estradas vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE, Vencedor: Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ: 
39.336.452/0001-84. Data da Adjudicação e Homologação: 11 de Outubro de 2021. Com o valor global de R$ 969.387,09 (novecentos e sessenta e nove mil, 
trezentos e oitenta e sete reais e nove centavos).