DOE 18/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº236 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, torna
público o extrato do Contrato resultante da Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP: Contrato nº 06.001/2021-01 - Valor global: R$ 81.00,00 (oitenta e
um mil reais). Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento e Finanças. CONTRATADA: Contabilis Serviços de Contabilidade S/S representada
pelo Sr. Francisco Gleidson Moreira Aragão. OBJETO: contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas
de governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: plano plurianual,
diretrizes orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para atender
as necessidades das unidades administrativas do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela contratante: José
Erisma Nobre da Silveira Filho, Secretário de Planejamento e Finanças. Data da assinatura do Contrato: 29 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.1. A Comissão
Permanente da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2021.10.14.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 04 de novembrode 2021 às 09:00 h, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de muro de contenção e serviços de terraplanagem na localidade Rua
Projetada 02, S/N, Bairro Antonio Ulisses, Município de Várzea Alegre - CE, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente (reavaliação/
readequação de projetos). Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Deputado Otacílio Correia, n° 153 – Centro, no
horário de 08:00 às 14:00h ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Maria Fernanda Bezerra –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Processo de Inscrição e Seleção
Pública da Virada Cultural Brejosantense - Edital Nº 001/2021. Objeto: seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos, organizações
comunitárias ou entidades socioculturais) do Inciso III, com realocação do Inciso II, conforme Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 (Lei Aldir Blanc),
alterada pela Lei Nº 14.150/2021, de 12 de Maio de 2021, conforme especificações constantes no Edital. O Secretário de Cultura, Turismo e Eventos de
Brejo Santo-CE, comunica aos interessados, que as inscrições de candidatura para a premiação podem ser realizadas pelo próprio interessado, no período de
18 de outubro a 01 de novembro de 2021, com a apresentação da documentação que deve ser anexada na inscrição, através do Mapa Cultural do Estado do
Ceará. Para efeito de inscrição neste Edital, todos os proponentes deverão estar anteriormente cadastrados no Mapa Cultural do Ceará, no seguinte endereço:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na sede da Secretaria, situada na Av.
Antônio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco, Brejo Santo/CE – CEP: 63.260-000, e, ainda, através do fone (88) 9 9666-6036, das 08h:00m às 12h:00m.
Francisco David dos Santos Júnior – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/10/2021, em favor do LICITANTE VENCEDOR: ALL IN
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES EIRELI, com endereço na rua Antônio Jair Camelo de Almeida, N° 373, Sala 01, Bairro Salviano Carlos, CEP
63.800-000, Cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 40.950.003/0001-00, representada por o Sr. Francisco Davi Almeida Félix,
portador do CPF Nº 066.598.413-85 no VALOR GLOBAL de R$ 1.634.749,56 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta
e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos), do OBJETO da Tomada de Preços Nº 006/2021-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na
proposta de preços da Contratada. Russas-CE, 15 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-181021/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamentos, utensílios e materiais elétricos e hidráulicos
e prestação de serviços na manutenção de chafarizes e poços profundos no Município de Frecheirinha/CE. Cadastramento das Propostas: a partir do
dia 19 de Outubro de 2021. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 29 de Outubro de 2021, às 09h. No sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no
Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 08/2021 - Pregão Eletrônico
n° 14.21.07.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições para prestação de serviços de pessoa
jurídica nas confecções de próteses dentária e aparelhos ortopédicos/ortodônticos de interesse do Centro De Especialidades Odontológicos - CEO, unidade
de saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa: RM Comercio E Serviços de Próteses Me - Ltda. CNPJ:
18.832.896/0001-30. Valor R$ 1.151.090,00 (Um Milhão, Cento de Cinquenta e Um Mil e Noventa Reais). Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.
ce.gov.br/. Crato/CE, 14/10/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.10.11.01/
PE/PMC – Objeto: Registro de preço para futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - epi’s e materiais de consumo, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000
– Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às
12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 03/11/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeiro:
Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2021-INFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da passagem molhada na localidade de Conceição, sobre o Riacho
da Vaca Gorda junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Coreaú-CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato
de Julgamento da Fase de Habilitação: INABILITADAS: C DO NASCIMENTO GOMES – ME, LT EMPREENDIMENTOS e FRANCISCO ALISSON
ZUZA DO NASCIMENTO – MEI. Foram HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO
E ENGENHARIA EIRELI; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRLI - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNT-
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI. A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93 – Fase de Recursos,
caso não haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 26 de
Outubro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 15 de Outubro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 001/2021/SMC-CP – MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2021/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de
empresa especializada para obra de recuperação de estradas vicinais diversas no âmbito do Município de Carire/CE, conforme especificações do Anexo
I deste Edital. Prefeitura Municipal de Cariré. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela - E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 10/09/2021. LEIA-SE: PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a partir de 10/09/2021. Cariré-CE, 15 de Outubro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da
CPL.
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