DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVII 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 
Nº 17.169
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO 2502/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LARTHENIA LIMA FROTA, para exercer o  
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO,                    
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO 2503/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais. RESOLVE considerar vago, o cargo de ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a)  
CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DO ACOLHIMENTO -  
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO DO                 
ACOLHIMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, em               
virtude do falecimento do(a) servidor(a) NANTHYER VIEIRA 
GOMES, ocorrido no dia 08/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges 
Pinheiro 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE                     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
008/2021 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. O 
Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito, 
no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções posteriores, RESOLVE apostilar o Contrato Nº 008/2021 – 
Certisign Certificadora Digital S.A. acrescentando e estabele-
cendo os valores abaixo: Dotação Orçamentária: 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 
Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001, Elemento de 
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, o 
valor de R$ 1.024,00 totalizando o valor de R$ 1.624,00 (um mil 
seiscentos e vinte e quatro reais). Fortaleza, 05 de setembro de 
2021. Marcelo Nogueira Cruz - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO GABINETE DO PREFEITO.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE SUSPENSÃO/PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 322/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de fornecimento 
de lanches prontos (sanduíches), refeições prontas 
(almoço) e bebidas (refrigerantes, sucos e águas), 
para atender às demandas das campanhas de vaci-
nação da atenção básica e secundária e projetos da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e Quantitativos 
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, em virtude de problemas técnicos do Portal do                         
COMPRASNET, o processo em epígrafe foi SUSPENSO.     
Informa, ainda, que na data de 21 de outubro de 2021 às 
10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o certame 
junto ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET. 
COM.BR).  Maiores informações através do email licitacao@ 
clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 18 de outubro de 2021. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 356/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos (hipogli-
cemiantes orais), para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de  
acordo com as especificações e Quantitativos Pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 19 de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de outubro de 2021. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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