DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
RENATO CARVALHO BORGES 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da central de videomonitoramento de 
Fortaleza, localizada no Bairro Centro, no Município 
de Fortaleza – CE, conforme especificado nos ane-
xos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA 
MORAIS VASCONCELOS LTDA. formulou PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe, via SPU Virtual no dia 15 de outubro de 2021. Maio-
res informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 18 
de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo -                    
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RETOMADA PARA O GRUPO 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e               
Desenvolvimento Social - SDHDS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de biscoitos, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa.  
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 22 de outubro de 2021 às 10h00min. (Horário                   
de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos        
remanescentes do Grupo 01, no Endereço Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza 
- CE, 18 de outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE RETOMADA  
PARA OS ITENS 02, 03, 08, 12, 13 E 17 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 144/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - NUFARM. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos (soluções 
de grande volume), para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota - IJF, dos órgãos participantes 
da Rede Municipal de Saúde e da Secretaria  Muni-
cipal de Saúde de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze)  
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 20 de outubro de 2021 às 10h00min. (Horário de 
Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para a convocação 
dos remanescentes dos itens 02, 03, 08, 12, 13 e 17, no Ende-
reço Eletrônico www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem 
de classificação. Maiores pelo email licitação@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 18 de outubro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA          
CLFOR.  
*** *** *** 
SEGOV