DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
mento parcial de 01 (um) dia, às sextas-feiras, para cursar 
Mestrado em Ciências da Educação – Tecnologia Educativa na 
Universidade do Minho – Portugal, sem prejuízo de seus ven-
cimentos, do período de 13/11/2020 até a data de publicação 
deste ato e CONCEDER o afastamento parcial de 01 (um) dia, 
às sextas-feiras, para cursar Mestrado em Ciências da Educa-
ção – Tecnologia Educativa na Universidade do Minho – Portu-
gal, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), e nos termos da Portaria nº 692 de 18 
de junho de 2019 da Secretaria Municipal da Educação, publi-
cada no DOM de 12 de julho de 2019, à servidora GENY   
LÚCIA SALGUEIRO SEGUNDO, ocupante do cargo de Super-
visor Escolar, matrícula n° 16.545-04, com registro de lotação 
Secretaria Municipal da Educação e exercício funcional na 
Coordenadoria de Ensino Fundamental, com carga horária 
atual de 200 (duzentas) horas mensais,  a partir da data da 
publicação deste ato até 29/10/2021. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1890/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P246217/2020. RESOLVE CONVALIDAR a prorroga-
ção do afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, no período de 01/01/2021 até a data de publica-
ção deste ato e CONCEDER a prorrogação de afastamento 
para trato de interesse particular, sem remuneração, ambos 
nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo 
artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 
2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 
de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de 
janeiro de 1991, à servidora pública municipal EMANUELA 
QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Professor, matrícula n° 50.626-01, com registro de lotação 
na Secretaria Municipal da Educação - SME, a partir da data da 
publicação deste ato até 31/12/2021. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 20 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1919/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P156985/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, do período de 26/10/2020 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER o afastamento parcial 
referente a 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de seus 
vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da 
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 
0330/2020 - SME, de 29 de setembro de 2020, publicada no 
DOM de 02 de outubro de 2020, da servidora pública municipal 
KAMILA CARNEIRO ALVES, matrícula nº 109.393-01, ocupan-
te do cargo de Professor, com registro de lotação na Escola 
Municipal Francisco Andrade Teófilo Girão – EI/EF, com carga 
horária de 200 (duzentas) horas mensais, para cursar Mestrado 
Acadêmico em Linguística Aplicada na Universidade Estadual 
do Ceará - UECE, a partir da data da publicação deste ato até 
25/04/2022. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de julho 
de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1920/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P015749/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial de 100 (cem) horas mensais, sem prejuízo de 
seus vencimentos, do período de 01/12/2020 até a data de 
publicação deste ato e CONCEDER o afastamento parcial de 
100 (cem) horas mensais, nos termos do art. 82, inciso I, alínea 
“a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, 
inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza) e de acordo com a 
Portaria nº 692/2019 - SME, de 18 de junho de 2019, publicada 
no DOM de 12 de julho de 2019, da servidora pública municipal  
MARIA VILENE TEIXEIRA CORDEIRO NUNES, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 49.468-01, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação, com exercício 
funcional na Coordenadoria de Ensino Fundamental, com carga 
horária de 200 (duzentos) horas mensais, para cursar Mestrado 
Acadêmico em Educação na Universidade Estadual do Ceará - 
UECE, a partir da data da publicação deste ato até 31/05/2022, 
totalizando o período de 18 (dezoito) meses. ABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de julho de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2187/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P085901/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento parcial para a realização de estudos de pós-graduação 
para cursar o Mestrado Acadêmico em Estudos da Tradução na 
Universidade Federal do Ceará - UFC, sem prejuízo de seus 
vencimentos, no período de 01/10/2020 até a data de publica-
ção deste ato e CONCEDER a prorrogação do afastamento, 
ambos nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei 
nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério 
do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho 
de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, à servi-
dora pública municipal MANOELA LIMA AZEVEDO, matrícula 
n° 84.705-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação - SME, com carga horária atual de 200 (duzentas) 
horas mensais, a partir da data da publicação deste ato até 
31/03/2022, totalizando o afastamento da servidora, o período 
de 18 (dezoito) meses. GABINETE DO SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
18 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -          
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2424/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base