DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PREFEITURA
MUNICIPAL DE HORIZONTE – SECRETARIA DE SAÚDE,
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAC, serviço público, para efeito de aposentadoria e dis-
ponibilidade, do(a) servidor(a) SILVIA HELENA FREIRE
HENRIQUE, matrícula nº 94411-02, Assistente da Educação
Infantil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) 31.07.1999 a 29.12.2000, 09.12.2006 a 31.03.2012,
22.10.2012 a 30.09.2013 e de 01.11.2013 a 22.04.2014, no
total de 2.975 dias, ou seja, 08 anos, 01 mês e 25 dias de ser-
viço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 16 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2646/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P182746/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MBL SAÚDE S/S LTDA, empresa privada, para efeito
de
aposentadoria
e
disponibilidade,
do(a)
servidor(a)
MARISETE
SANTOS
SOUSA,
matrícula
nº
49563-01,
Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.09.1994 a 04.04.2001, no
total de 2.406 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses e 06 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 17 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2656/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P115179/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA - URBF, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO
GERONIMO DA SILVA, matrícula nº 21002-01, Gari, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos,
no(s) período(s) 04.10.1994 a 10.01.2016, no total de 7.762
dias, ou seja, 21 anos, 03 meses e 07 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2701/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P184365/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONTAX S.A., VECTOR SERVIÇOS EM TECNOLO-
GIA LTDA, INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MIRIAN DOS
SANTOS FONSECA, matrícula nº 52038-02, Assistente da
Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 25.11.2002 a 05.06.2007, 07.05.2010
a 01.10.2010 e de 03.11.2010 a 09.10.2014, no total de 3.233
dias, ou seja, 08 anos, 10 meses e 13 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2710/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P195338/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a(o) AUTÔNOMO, PERFORMACE
CORRETORA DE SEGUROS E REPR S/S LTDA. FACULTATI-
VO, EAPE – ESPAÇO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS S/S
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) MARIO CAVALCANTE BEZERRA
FILHO, matrícula nº 83365-02, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.06.1999 a
31.08.2000,
01.09.2000
a
16.05.2003,
01.06.2003
a
31.12.2004 e de 05.01.2005 a 06.04.2010, no total de 3.938
dias, ou seja, 10 anos, 09 meses e 18 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2711/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P195338/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a(o) M DE FORTALEZA – SCRE-
TARIA EXECUTIVA REGIONAL – SER VI, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
MARIO CAVALCANTE BEZERRA FILHO, matrícula nº 83365-
02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) 07.04.2010 a 18.04.2010, no total de 12
dias, ou seja, 12 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2715/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P195908/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
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