DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32
ERRATA - Na Portaria n° 356/89, de 05.09.1989,
publicada no DOM de 17.10.1989, que averbou o tempo de
serviço da servidora MARIA SUELY DA SILVA LOPES, matrícu-
la nº 17818-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto ao total de dias, faz-se a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: no total de 1.096 (mil e noventa
e seis) dias, ou seja, 03 (três) anos, meses e 01 (hum) dia,
LEIA-SE: no total de 1.095 dias, ou seja, 03 anos. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2670/2008, de 09.04.2008,
publicado no DOM de 14.04.2008, que averbou o tempo de
serviço da servidora MARIA EDNILCE CASTELO BRANCO
CAMURÇA, matrícula discriminada a seguir, Professor, lotada
na Secretaria Executiva Regional III, quanto a matrícula, faz-se
a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula n° 41910-01,
LEIA-SE: matrícula n° 41910-02. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1249/2015-SEPOG, de
12.05.2015, publicado no DOM de 18.05.2015, que averbou o
tempo de serviço do servidor BISMARCK CHAVES BARRETO,
matrícula nº 4522-01, Vigia, lotado na Secretaria Municipal da
Saúde, quanto ao período averbado, faz-se a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: no período de 15.05.1965 a 30.03.1996,
no total de 320 dias, ou seja, 10 meses e 20 dias de serviço,
LEIA-SE: no período de 15.05.1965 a 30.03.1966, no total de
320 dias, ou seja, 10 meses e 20 dias de serviço. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1518/2018-SEPOG, de
05.05.2018, publicado no DOM de 09.05.2018, que averbou o
tempo de serviço do(a) servidor(a) discriminada a seguir, matrí-
cula n° 22987-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a)
Secretaria Regional V, quanto ao nome, faz-se a seguinte alte-
ração, ONDE SE LÊ: JOZANIA HÉLIO SANTOS DUARTE,
LEIA-SE: JOZANIA HELIA SANTOS DUARTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 08 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1948/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento
Silva,
RG
nº
1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA ALESSANDRA
MARTINS MARCOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a)
do RG nº 2003010284341 inscrita no CPF sob o nº
019.693.303-09, residente à AVENIDA CONTORNO SUL, Nº
133, sem complemento, SAO BENTO, 60.875-205, FORTALE-
ZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos), hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorro-
gada a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 17 de Março de
2021 a 16 de Março de 2022, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
17 de março de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria
Alessandra Martins Marcos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2626/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento
Silva,
RG
nº
1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA
LIMA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
2000010029126 inscrita no CPF sob o nº 664.242.913-34,
residente à RUA ALBERTO FERREIRA, Nº 634, sem
complemento, JARDIM IRACEMA, 60.341-140, FORTALEZA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos), hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorro-
gada a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
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