DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento
Silva,
RG
nº
1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): ADRIANA CENA DE
LEMOS ASSUNÇAO, BRASILEIRA, VIÚVO(A), portador(a) do
RG nº 2000002034787 inscrita no CPF sob o nº 658.838.453-
04, residente à RUA A, Nº 222, sem complemento, LAGOA
REDONDA, 60.831-222, FORTALEZA. DO OBJETO: O presen-
te termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação
de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a)
ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73
(dezenove reais e setenta e três centavos), hora/aula, já incluso
o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe, conforme disposto no Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.
2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo
aditivo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 26 de Março de 2021 a 25 de Março de 2022, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo
Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 26 de março de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Adriana Cena de Lemos Assunçao –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4114/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento
Silva,
RG
nº
1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto(a) FRANCISCA JACQUELINE PAULA
BARBOSA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG:
2004002103277, inscrito(a) no CPF sob nº 404.063.423-34,
residente à RUA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Nº 520,
sem complemento, FLORESTA, 60.336-238, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil
Substituto por tempo determinado, aprovado através do Edital
Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 2255/2021 publi-
cado no DOM de 27 de agosto de 2021, considerando os
Processos Administrativos nº P139359/2021 e P219018/2021,
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de
Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezen-
tos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho
de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 13 de Outubro de 2021, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
Data: Fortaleza (CE), 13 de outubro de 2021. Assinam:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA Do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Francisca Jacqueline Paula Barbosa – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4151/2021 –
SME/SEPOG EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES: CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento
Silva,
RG
nº
1463270
SSP-PI,
CPF
nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto(a) MARIA CLECIA HOLANDA GUEDES,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 91012026291,
inscrito(a) no CPF sob nº 616.296.853-72, residente à RUA
755, s/n, CONJUNTO CEARA III ETAPA, CONJUNTO CEARA,
60.532-040, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado,
aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado através do
ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de
2021,
considerando
os
Processos
Administrativos
nº
P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Mu-
nicipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação Infantil
Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oito
centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
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