DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 279/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P335789/2020, de 07 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 07/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO DA SILVA LIMA. MATRÍ-
CULA.....: 9040-01. CARGO....: 201 - OFIC. MANUTENCAO.
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0057 - Regional IV.
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c Art. 113
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei
nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.142,78
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 233,37
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 399,97
131
PERICULOSIDADE
-
-
-
R$ 342,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.118,95
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 283/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P001563/2021, de 05 de Janeiro de 2021.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 22/12/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME....:
SANDRA
SOLANGE
LEITE
CUNHA. MATRÍCULA...: 85840-01. CARGO.: 522 - ENFER-
MEIRO PSF. REFERÊNCIA...: II - 005. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 532 - POR INVALI-
DEZ INTEGRAL PELA MEDIA. PARIDADE..: Não. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003. Art. 12, inciso I alínea a, arts. 13, 19, 21 e 67 da Lei nº
9103/06 de 29 de junho de 2006, estes últimos com redação
dada pela Lei nº 9136/2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de
17.04.2006; Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º
do Decreto nº 9451/94, de 12.07.1994; Art. 2º da Lei nº 9070/05
de 27.12.2005 c/c art. 40 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Art.
1º da Lei nº 9070/05, de 27.12.2005 c/c art. 38 da Lei nº
9265/07, de 11.09.2007; Art. 2º da Lei nº 9070/05, de
27.12.2005 c/c art. 39 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 2.933,09
54
GRAT.
ATV.
AREA
DIST. - SF
-
-
-
R$ 792,60
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 586,62
164
GRAT.
TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$ 2.053,16
52
GRAT.
INC.
NIVEL
SUPERIOR
-
-
-
R$ 2.536,08
53
GRAT. INC. ATV. AREA
RISC. SF
-
-
-
R$ 1.372,99
107
ANUENIO
2
-
-
R$ 58,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 10.333,20
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES:
R$ 12.326,01
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 10.333,20
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 28 de setembro de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 287/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P355396/2020, de 29 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 29/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO: NOME....: HILDENIA DAMASCENO SIQUEIRA.
MATRÍCULA..: 9505-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL.
REFERÊNCIA...: D1C - 007. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC
47/2005. Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da
Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 2º da
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94,
de 12.07.1994; Art. 3º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.288,74
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 2.288,74
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$ 467,52
164
GRAT
TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$ 1.168,79
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 467,52
107
ANUENIO
27
-
-
R$ 631,15
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$ 467,52
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 5.491,24
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 28 de setembro de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. VIS-
TO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 1014/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
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