DOMFO 19/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 15% (quin-
ze por cento), sobre vencimento base do(a) servidor(a),     
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA PASSOS, matricula N° 
116452-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 
02.12.2020, de acordo com o Art. 26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei 
Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e em conformidade com o 
que consta no Processo Administrativo N° P330985/2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 04 de outubro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE LOCAÇÃO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2021 AO 
CONTRATO 
Nº 
005/2020 
(CARONA). 
PROCESSO 
Nº 
P177074/2021. Fundamento Legal: com base nas disposições 
constantes no art. 57 § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, Decreto Federal nº 7892/2013 e suas alterações 
posteriores, bem como em conformidade ao que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P177074/2021. Contratan-
te: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI 
ME. Do Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de 
duração do contrato em referência, com início em 19.10.2021 e 
término em 19.10.2022. Do Valor do Aditivo: Não haverá reajus-
te dos preços contratados. Desta forma, permanecerá o valor 
global de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Da 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditivo 
correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00; 1.213. 
0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O presente termo 
aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Das 
Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José Armando Silvestre Júnior - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF.  
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2021 AO CONTRATO Nº 006/2021 
- Fundamento Legal: com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que mais consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P240299/2021 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa  
NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Do Objeto: Proceder à redução do VALOR UNITÁRIO DO ITEM 
01, do Contrato nº 006/2021, originário da ARP nº 031/2020 do Pregão Eletrônico nº 115/2020, bem como A TROCA DA MARCA de 
referido item, passando a redação da CLÁUSULA TERCEIRA a ser da seguinte forma: Do Valor: O valor global deste contrato é de  
R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), conforme especificado abaixo: 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
APRES. 
QUANT 
CONTRATO 
VLR UNT 
(R$) 
PREÇO TOTAL APÓS  
REDUÇÃO DO VALOR (R$) 
1 
COMPRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, INDICADO PARA 
CIRURGIAS, 
CONFECCIONADO 
EM 
TECIDO 
HIDRÓFILO, 
100%             
ALGODÃO 
ALVEJADO, 
ISENTO 
DE 
IMPUREZAS, 
ALVEJANTES              
ÓPTICOS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS E RESÍDUO DE AMIDO. 
TECIDO NEUTRO, MACIO E ALTAMENTE ABSORVENTE, INODORO, 
INSÍPIDO E DE USO ÚNICO. COM FILAMENTO RADIOPACO E                 
CADARÇO DUPLO, FORMANDO UMA ALÇA DE SEGURANÇA DE MAIS 
OU MENOS 18CM. CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO, EM 
TECIDO QUÁDRUPLO (4 CAMADAS) SOBREPOSTO TIPO TELA,            
POSSUINDO COSTURAS EM SEU CORPO PARA EVITAR QUE AS 
CAMADAS DO TECIDO DESLIZEM UMA SOBRE AS OUTRAS, TECIDO 
FECHADO NAS EXTREMIDADES COM COSTURA PARA REFORÇAR O 
MESMO E EVITAR DESFILAMENTO. APRESENTAÇÃO EM PACOTES 
EMBALADOS EM GRAU CIRÚRGICO COM FILME TERMOPLÁSTICO, 
CONTENDO 05 UNIDADES, MEDINDO 25CM X 28CM. PRODUTO            
DESCARTÁVEL E DE PRONTO USO, PODENDO SER COM OU SEM 
DUPLA EMBALAGEM. INDICADO PARA ABSORVER SANGUE E           
SECREÇÕES. 
APRESENTANDO 
DADOS 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
E             
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, TIPO DE            
ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NA ANVISA. O PRODUTO DEVE             
MANTER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR 14.767.            
APRESENTAÇÃO: PACOTE UNIDADE MEDIDA: PACOTE 
MARCA: AMERICAN MEDICAL 
PACOTE 
100.000 
R$ 5,98 
R$ 598.000,00 
 
Da repercussão financeira: O valor global conforme redução contratual proposta pela contratada corresponde a um percentual de 
3,548387% e passará de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) para R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), 
assim, a redução do item 01 do citado contrato corresponde ao valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Da Vigência da Altera-
ção: O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: data da assinatura digital. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Oholibano Ovidio de Medeiros - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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