DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210112
IG Nº1129254000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210112 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de materiais de consumo – caixas plásticas industrial em polipropileno para atender as necessidades da Coordenadoria de Análises 
Laboratoriais Forenses – CALF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº18302021, até o dia 05/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20211056, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18812021, até o dia 04/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211578
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211578 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuros e eventuais serviços de laboratório (exames de cintilografia em diversos seguimentos do corpo), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº15782021, até o 
dia 05/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211796
IG Nº1118876000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211796, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço 
de 144 exames/ano de Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA) e 192 exames/ano de monitorização de arritmias cardíacas (teste 
de holter 24 horas), para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17962021, até o dia 05/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211849
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211849 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18492021, até o dia, 05/11/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211924
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20211924 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19242021, até o dia 04/11/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de outubro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210005
IG Nº1129272000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº20210005 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 03 
(TRÊS) QUADRAS COM COBERTAS E VESTIÁRIOS, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU, CARIÚS E CAMPOS SALES - CE, conforme Edital e seus 
anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 17 de novembro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de 
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE OFERTA (SDO) Nº20210003
IG Nº1127469000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional - LPN – Edital SDO Nº20210003 de interesse da Secretaria do Desen-
volvimento Agrário - SDA - Acordo de Empréstimo Nº8986-BR. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), no montante de 
US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III – 2ª Fase, e