DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211250
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12502021-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do Edital,. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1382/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, das Autoclaves e Osmoses reversas pertencentes 
ao Instituto de Prevenção do Câncer/IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211619
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 1619/2021 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br .e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210038 de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE INSTALAÇÃO 
ELÉTRICA (RAMAL AÉREO) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE-025 NO TRECHO DUPLICADO, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 
8.666/93, sendo HABILITADAS todas as EMPRESAS participantes: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CIMENCOL CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI EPP, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JMI MACEDO 
CONSTRUÇÕES EIRELI, K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, KG CONSTRUÇÕES LTDA, SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA e TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20210039 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA 
E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO DE MESSEJANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, sendo HABILITADAS todas as EMPRESAS participantes: ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, 
F. R ARCANJO MATOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JALES ENGENHARIA LTDA – ME, JMI MACEDO CONS-
TRUÇÕES EIRELI, KG CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, 
NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, OSMILTON DE ARAÚJO GOMES – EPP, R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, SERVICE CONSTRUÇÕES 
EIRELI e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20210002 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA obra de CONSTRUÇÃO DE 01(um) CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL-CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE brejo santo/CE. (i) EMPRESAS E CONSÓRCIO PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFER-
TADOS: 1-JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI - R$1.677.134,36, 2- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. - R$ 1.984.789,22, 
3- BWS CONSTRUÇÕES LTDA. - R$2.044.787,45, 4-DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI - R$2.159.875,66, 5-CONSÓRCIO 
LUZ OSMILTON CONSTRUÇÕES (LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e OSMILTON DE ARAUJO GOMES) - R$2.193.275,04, 6-JZR CONS-
TRUÇÕES LTDA.-R$2.330.434,95, 7-SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$2.428.079,27, 8- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. - R$2.621.662,08 e 9- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. - R$2.659.803,63. (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: 
CONSÓRCIO LUZ OSMILTON CONSTRUÇÕES (LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e OSMILTON DE ARAUJO GOMES por não ter comprovado 
nos últimos 5(cinco) anos, mediante apresentação de contratos, o volume médio de obras no valor de pelo menos R$13.868.485,50(Treze milhões, oitocentos 
e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), descumprindo a exigência disposta na Cláusula 4.5. alínea “b” do Anexo 
II-Dados do Edital. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as demais propostas apresentadas foram consideradas 
adequadas. (iv) LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$1.677.134,36 
(Um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a 
contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***