DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº123/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora LARICE
DE MESQUITA SILVA , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1 , matrícula nº 300221.8-1 , durante o mês de OUTUBRO/2021. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº124/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES ,no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora LARICE
DE MESQUITA SILVA , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS 1 , matrícula nº 300221.8-1 , durante o mês de NOVEMBRO / 2021.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº125/2021 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais alicerçado pelo art.93, inciso III da Constituição Estadual,
pelo art.82, inciso XIV da Lei Estadual nº13.875, de 07/02/ 2007, assim como pelo art.4º, inciso XIV do Anexo Único do Decreto Estadual nº31.559, de
26/08/2014; bem como a necessidade de se definir uma comissão para acompanhar e executar ações e medidas preventivas à propagação do COVID-19;
CONSIDERANDO o decreto 34.043, de 24 de abril de 2021, que iniciou o retorno gradual das atividades com base na estabilização dos números da pandemia
no Estado do ceará, com redução dos dados assistenciais, RESOLVE: Art.1º – Instaurar, no âmbito da Secretaria das Cidades, a Comissão de Acompa-
nhamento às Medidas Preventivas ao COVID-19. Art.2º Designar os MEMBROS Marcella Facó Soares - Matrícula nº 300011.1-7 (Presidente), Rodrigo
Damasceno Lins - Matrícula nº 300221.3-0, Mirles de Andrade Morais - Matrícula nº 300019.1-5, Krycia da Silva Laurentino Matrícula nº 300220.4-1,
Liliana Costa de Oliveira -Matrícula nº 300027.1-7 e Maria Helena Teixeira Albuquerque - Matrícula nº 300220.8-4. Art.3º – Caberá à Comissão fiscalizar,
acompanhar e executar o cumprimento das as medidas para o atendimento ao Decreto Estadual 33.510 de 16 de março de 2020, bem como suas posteriores
alterações que prorrogaram as medidas e deram outras providências. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, em atendimento ao Acórdão nº 4251/2020 (Processo nº 05365/2015-7) fica CIENTIFICADO o Sr. JOSÉ JONAS CASTRO
MORAES, acerca da solicitação de registro no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos do art. 2º, §1º, II da Lei
Estadual nº 12.411/95, referente ao Convênio nº 090/CIDADES/2008, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a Associação
dos Produtores Orgânicos de Agudo, situada no município de Ibiapina – Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, em atendimento ao Acórdão nº 4251/2020 (Processo nº 05365/2015-7) fica CIENTIFICADA a Sra. MARIA APARECIDA ALCÂN-
TARA, acerca da solicitação de registro da pessoa física abaixo descrita, no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos
do art. 2º, §1º, II da Lei Estadual nº 12.411/95, referente ao Convênio nº 105/CIDADES/2008, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria
das Cidades, e a Associação Caiçara de Promoção Humana, situada no município de Icapuí – Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14
de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, em atendimento ao Acórdão nº 4251/2020 (Processo nº 05365/2015-7) fica CIENTIFICADA a Sra. FRANCINETE MARIA DE
MATOS, acerca da solicitação de registro da pessoa física abaixo descrita, no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos
do art. 2º, §1º, II da Lei Estadual nº 12.411/95, referente ao Convênio nº 262/CIDADES/2010, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria
das Cidades, e a Associação Comunitária Serrote da Dionísia, situada no município de Mombaça – Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,
14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, em atendimento ao Acórdão nº 4251/2020 (Processo nº 05365/2015-7) fica CIENTIFICADO o Sr. FRANCISCO WAGNER REGO
SARAIVA JÚNIOR, acerca da solicitação de registro no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos do art. 2º, §1º,
II da Lei Estadual nº 12.411/95, referente ao Convênio nº 078/CIDADES/2010, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a
Associação Missão Família, situada no município de Baturité – Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, em atendimento ao Acórdão nº 4251/2020 (Processo nº 05365/2015-7) fica CIENTIFICADO o Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA,
acerca da solicitação de registro no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos do art. 2º, §1º, II da Lei Estadual nº
12.411/95, referente ao Convênio nº 072/CIDADES/2010, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a Associação Jardinense
de Apicultores – AJAPI, situada no município de Jardim – Ceará. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se. Publique-se.
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