DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA: 1175/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/10/2021.
CONTRATO 01712021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
Fiscal
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Suplente
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE Município: IGUATU Distrito operacional: 9º D.O - 
IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
05 de outubro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1176/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/10/2021.
CONTRATO 01792021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal 
Engº DANIEL BEZERRA DO Ó
30009533
52592
Suplente 
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES AEROPORTO DE CAMPO SALES - CE Município: CAMPOS SALES Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato 
celebrado com a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de outubro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:1177/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 10/09/2021.
CONTRATO 00222020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA 
CREA / CAU
Presidente 
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal 
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
 Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DO JOÃO XXIII - BLOCO POSTERIOR, ÁREA EXTERNA E ESGOTO Município: FORTALEZA 
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 de setembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL, estabele-
cida na rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 216T-2,Bairro Cocó, CEP: 60.192-105, inscrita no CNPJ sob o nº 43.452.482/0001-23, aqui denominada 
CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO 
CE-060 NA AVENIDA PERIMETRAL DE IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO AVENIDA PERIMETRAL – ENTR. CE-375) 
E TRECHO II (ENTR. CE-375 – PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE), COM EXTENSÃO DE 4,70 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210004/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: 
Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.762.746,80 (vinte milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e 
quarenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10074.02.449051 - FONTE 00 
- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº177/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 177/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
HIDRODOMI BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA (CNPJ:08.406.359/0001-75); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do 
artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000016/2020-62 -Cagece; OBJETO: a revisão do 
preço unitário para o item 01 da Ata em questão, FLUOSSILICATO DE SÓDIO. O valor do item registrado em R$ 6,96 (Seis reais, noventa e seis centavos) 
passa para o valor R$ 8,78 (Oito reais, setenta e oito centavos) representando um acréscimo de R$ 1,82 ( Hum real, oitenta e dois centavos), correspondendo 
a um percentual de 26,15%. VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 292.320,00 (Duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte 
reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 368.761,68 (Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e hum reais, sessenta e oito centavos); 
DATA: 24/09/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme de Freitas Roveri José, Diretor Comercial da Empresa Hidrodomi Brasil 
Industria de Domissaneantes Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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