DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09596953/2018 e com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, c/c os Arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, alterados pela 
Lei nº 13.092, de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 04 de março 
de 2019, no Cargo de PROFESSOR, classe Assistente, referencia D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, a servidora CECÍLIA 
LAURITZEN JÁCOME CAMPOS, matrícula n° 300378.1-2, lotada no Departamento de Teatro da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09524588/2018 (VIPROC) 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, c/c os Arts. 27 
e 29 da Lei Estadual nº 9.826 de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
Estágio Probatório, tornando Estável no Serviço Público Estadual a partir de 04 de março de 2019, no Cargo de PROFESSOR, classe Assistente, referencia 
D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, o servidor LUIZ RENATO GOMES MOURA, matrícula n° 300376.1-8, lotado no 
Departamento de Teatro da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n.º 10190603/2018 (VIPROC) 
e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado 
com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor ANTONIO EDINARDO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 300.409-1-0, lotado no Departamento 
de Matemática da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 05 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10125013/2019 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora LYDIA DAYANNE MAIA PANTOJA, matrícula n.º 300.581-1-9, lotada na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 1.º novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10042690/2019, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 alterados pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
estágio probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério 
Superior - MAS, o servidor BRUNO EDSON CHAVES, matrícula nº 3005851-8, lotado na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a 
partir de 02 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09886650/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe 
Assistente, referência D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora LUISA CÉLIA MELO PACHECO, matrícula nº 
3006161-6, lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 04 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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