DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10153890/2019 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora MARIA DENISE FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula n.º 300.644-1-0, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 12 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 07580211/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor FRANCIGLAUBER SILVA BEZERRA, matrícula n.º 300.629-1-4, lotado na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 19 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 11287130/2019 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998), combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001), 
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora MARIA JORDANA COSTA SABINO, matrícula n.º 300.638-1-3, lotada na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 19 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021. 
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10956888/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, 
Classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora SAIWORI DE JESUS SILVA BEZERRA DOS 
ANJOS, matrícula nº 3006421-6, lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 08 de novembro de 2019. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº0436/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01653527/2020, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANTÔNIA SOLANGE PINHEIRO 
XEREZ, Prof. Adjunto, mat. nº 6855.1-8, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu 
vencimento-base, com vigência a partir de 14/02/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto 
de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0515/2021 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08229567/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à 
servidora MARIA LENÚCIA DE MOURA, Prof. Adjunto, mat. nº 6960.1-3, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 17/09/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
*** *** ***
PORTARIA Nº727/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 09681289/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA 
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula nº 001455.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Mulungu / Fortaleza, no período de 
28/10/2021 a 29/10/2021, a fim de conduzir veículo com professor do curso de medicina para realizar visita a Comunidade dos Indios Kanindé, conce-den-
do-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centa-vos), no valor total de R$ 92,00 (noventa e dois reais) de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira 
 VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***