DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº094/2019
PROCESSO Nº05959520/2018; 08232869/2018; 06690399/2019; 10815320/2019;11433919/2019; 02022415/2020;
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E MIQUEIAS DE MOURA MESQUITA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 094/2019, referente ao projeto “ A COLÔNIA”, aprovado no
XIII Edital Ceará Cinema e Vídeo que passará a ter vigência até o dia 18 de outubro de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente
aprovado pela área técnica responsável. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modifi-
cadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de
setembro de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Miqueias de Moura Mesquita - Proponente SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E A EMPRESA STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: Secretaria da Cultura – SECULT, CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, nº 500 - Centro, CEP: 60.025.100; IV - CONTRATADA: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.661.909/0001-44; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Toribio Soares Pereira, nº 678, Bairro: Oririú, CEP: 89.227-200, Telefone: (47)
30325400, e-mail: edital@stagemusic.com.br, Joinville/SC,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, §1º,
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 004/2019; VII- FORO: Fortaleza, CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de aproximadamente 0,47% ao valor global do contrato que corresponde R$ 25.340,00
(vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais), perfazendo assim, um valor total de 5.472.680,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos
e oitenta reais) o pedido de acréscimo é para reposição de 09 (nove) instrumentos musicais, conforme tabela abaixo; IX - VALOR GLOBAL: Um acréscimo
de aproximadamente 0,47% ao valor global do contrato que corresponde R$ 25.340,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais), perfazendo assim, um
valor total de 5.472.680,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 14 de outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura do Estado do Ceará e STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº41/2021
PROCESSO Nº08678004/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E MARIA EMILLY GUILHERME PINTO DE MELO LOPES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO
AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de
29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública
ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações
dadas pelo Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC);
e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no
Processo Administrativo nº 08678004/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Comeram Meu Podcast - Mostra Ceará” devidamente apro-
vado(a) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33904800.6.92.04.1.40, que serão
creditados na conta bancária informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir
da data de sua assinatura até o dia 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de outubro de 2021 Assinante: Fabiano
dos Santos – Secretário da Cultura SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº42/2021
PROCESSO Nº08678411/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E MARCOS ANTONIO MONTE ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL
CEARENSE - LEI ALDIR BLANC, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de novembro de 2020, na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto
Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela
Covid-19; no Decreto Estadual nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, com as alterações dadas pelo Decreto nº
33.747, de 24 de setembro de 2020; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC); e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
08678411/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CINECLUBE DE PONTA CABEÇA” devidamente aprovado(a) no EDITAL DE APOIO
AO AUDIOVISUAL CEARENSE - LEI ALDIR BLANC. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO SIMPLIFICADO
DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.15446.03.33904800.6.92.04.1.40, que serão creditados na conta bancária
informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até
o dia 20 de dezembro de 2021. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de outubro de 2021 Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da
Cultura SECRETARIA DA SULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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