DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA N°738/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 09775291/2021; 09775500/2021 e 09775224/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiro Civil da UECE que realizará vistorias à 
obra da Estação Ecológica da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
11 de outubro de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº738/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES 
DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENCAO, 21
007472.1-1
28/10/2021ª 29/10/2021
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES 
DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENCAO, 21
007472.1-1
24/11/2021ª 25/11/2021
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
14/12/2021ª 15/12/2021
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
.*** *** ***
PORTARIA Nº739/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08855852/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza - CE / South Burling-ton/ Vermont /Estados Unidos /
Fortaleza, no período de 08/11/2021 a 19/11/2021, a fim de acompanhar e orientar discente em sua pesquisa de elaboração de tese do doutorado do Pro-grama 
de Pós-Graduação em Geografia da UECE, concedendo-lhe diárias, no valor total de R$ 11.924,30 (onze mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta 
centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 9.839,61 (nove mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 
21.763,91 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo 
as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2021. 
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº185/2021 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês OUTUBRO/2021. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°185/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
10320410
A
40
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681X
A
40
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
40
Raquel Santos Honório
Analista de Cultura
30002138
A
40
Sueli Portela
Orientador de Célula
30006712
A
40
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
40
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321018
E
40
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
80
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
30009479
A
40
Jéssika Santos Sousa
Bibliotecário
3009312
A/F
80
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
10322315
A/E
80
Maria Aparecida de Lavor
Datilógrafo
08980519
A
40
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
30009509
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administraçao
09107819
A
40
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
1032081X
A
40
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910X
A/F
80
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº013/2020
PROCESSO PRINCIPAL Nº09571988/2020 PROCESSO APENSO Nº08805308/2021
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E ONG BEATOS- BASE EDUCACIONAL DE AÇÃO E TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 013/2020, referente ao 
projeto “GAIA: TERRA CARIRI: TERRITÓRIO E HUMANIDADE”, a prorrogação de prazo até a data de 30/11/2021, conforme solicitado em ofício e 
aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de setembro de 2021. 
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e ONG BEATOS- BASE EDUCACIONAL DE AÇÃO E TRABALHO DE 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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2º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº38/2020
PROCESSO Nº08805014/2021; 09567360/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 38/2020, referente ao 
projeto “Festa dos reis, nosso terreiro é o mundo inteiro!”, a prorrogação de prazo por mais 2 (dois) meses, até a data de 30/11/2021, conforme solicitado 
em ofício e aprovado pela área técnica. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de setembro 
de 2021. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS - Proponente 
SECRETARIA DA SULTURA  DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 07 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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