DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,1920,21,22,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.718,53 (TREZE MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUNETA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CISNE SALES DE FREITAS, CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO FERNANDO VIEIRA, 02- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08967936/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON
CUNHA, estabelecido na Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.081.295/0001-48, com sede na Travessa José Onofre, nº 48, Novo Mondubim, Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 05/2021, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.845,10 (quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- WILSON ROCHA RODRIGUES, CONTRATADA- LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09006395/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO
PORTO, estabelecida a Avenida E, nº 471, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 2984, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0526-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros
CONTRATADA: D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Av. Rogaciano Leite, nº 2791,
Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza/CE, CEP 60.821-075, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES DOS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 20210003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 e Edital nº
20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 40.753,75 (quarenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Leila Maria Frota Barros, CONTRATADA- Daniel
Guilherme Saunders Linhares e TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Melo Silva, 02- Genival Santos de Sá. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200198/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES -
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato
de Souza CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Fortaleza - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES pertencente à jurisdição
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.905,00 (quatro mil
novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Nonato de Souza,
CONTRATADA: Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1. Francilene Pereira Magalhães, 2. Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08922240/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro da
Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, situada na Rua Eduardo Mota, nº 201, Centro, no Município de Chaval-CE, CEP 62420-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – COOPFAL/ZONA NORTE, CNPJ: 35.851.830/0001-07: situada na rua Alexandro Albuquerque,
n° 501, Espirito santo, Alcântaras - CE, CEP: 62.120-000, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009
e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2021 FORO: Chaval-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 2.342,09 (Dois mil
trezentos e quarenta e dois reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio
Veras de Oliveira, CONTRATADA- Francisco Rogério Rodrigues Fernandes e TESTEMUNHAS: 01- Francilene de Oliveira Fiel de Melo, 02- Dijanir
Silva Sobrinho. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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