DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº237 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08412810/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO,
CREDE 6 - Coreaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA:
VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº05.581.887/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho
Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLAEEM MARIA MENEZESCRISTINO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15660eTermo
de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: Coreaú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOEe terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias.PRAZO DE ENTREGAO prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publi-
cação em DOE equando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze)dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE, Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline
Albuquerque Teles, 02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09703460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista, nº 871, Bairro
Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3001-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP: 60040-
160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 05, 07, 08, 10, 12, 13 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.536,29 ( Dois mil, quinhentos
e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonio
Marcos Justino Matias, CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia, e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970836/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida à AV. BORGES DE MELO, Nº 210,
Bairro AEROPORTO, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.415-150, Telefone (85) 3101-2166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0480-80, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 26.112,57 (vinte e seis mil, cento e doze reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 - 4840.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, CONTRATADA-
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09728005/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida
Aguanambi, nº 2479, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 3693, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA:
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, n° 272, Bairro Benfica, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 9, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2021, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e
Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O. E. VALOR GLOBAL: R$ 990,50 ( Novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Norma Maria de Oliveira Arruda, CONTRATADA- Augusto
Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05464186/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, estabelecida a Rua(Av)
ANARIO BRAGA, nº 200, Bairro ANTONIO BEZERRA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015982, inscrita no CNPJ/MF 07.954.5140769-74,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães , nº 272,
Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
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