DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07244400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: T 
SOARES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 20210001 daqui por diante denomi-
nado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.477,34 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA: 
Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. ERIKA SILVA DE VASCONCELOS, 2. ALBANIZA DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09097200/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707- 74, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA 
QUEIROZ CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.695,24 (Sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 28 de SETEMBRO 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ, CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 
1. MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA, 2. LUCELIA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08908441/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-
98, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNP| 
sob nº 17.277514/0001-91, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/L993, Lei Complementar nº 137/20L4, Decreto na 31.54312014 e Lei Federal nº LL.94712009, 
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues, CONTRATADA: Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07512765/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educagâo/ EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954514/0739-47, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar(a), Sr(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA 
DE ABREU BASTOS. OBJETO: E objeto desta contrata âo a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTA AO ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, 
todos de acordo com a chamada publica n.° 2021/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexagâo ou trans-
criçâo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e 4/2015, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato sera de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diario Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 32.295,02 (Trinta e 
dois mil duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de 
outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08797771/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo 
Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 35 (Tinta e cinco) GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA – PIO XII pertencente à jurisdição 
da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei 
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos legais, tendo sua 
vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 3.412,50 (Três mil quatrocentos 
e doze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE, CONTRATADA: Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***