DOE 19/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº237  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09059308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 1 - 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues 
CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, J uazeiro do Norte – CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19176/2021 e Termo de Participação nº 08/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Antônio Robério Teixeira Rodrigues. CONTRATADA: Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1. Suelen Evangelista Borges, 2. Lucilane Carneiro 
de Oliveira. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06059420/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 
01 - Maracanaú/CE, CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) DIretora(a), Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Veras 
Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO DA EEMTI JOSÉ DE 
BORBA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.23, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.960,00 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Áurea Sousa de Santana, CONTRATADA: Thiago Veras Mourão Freire e TESTEMUNHAS: 
1. REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 2. RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07264753/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY 
MARQUES GOMES CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõesO 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.245,00 ( Sete mil duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Herbty Marques Gomes, CONTRATADA: Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08002027/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.212,00 (Quatro mil duzentos e doze reais) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Camila de Sousa 
Vidal e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08001985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: 
ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de 
Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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